09/09/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 29/08/2025
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 29/08/2025
19/08/2025 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
16/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
16/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) INES MARZANO NOGUEIRA
16/08/2025 09:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTACIO PARTICIPACOES S/A sem efeito suspensivo
16/08/2025 09:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
14/08/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/08/2025 15:19

Iniciada a execução
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de INES MARZANO NOGUEIRA em 17/07/2025
16/07/2025 12:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
02/07/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/07/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) INES MARZANO NOGUEIRA
02/07/2025 11:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de INES MARZANO NOGUEIRA
13/06/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/05/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae4ee76 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a parte ré para contestar impugnação à sentença de liquidação em 5 dias.

Após, venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
09/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/04/2025 12:12

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
12/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 11/04/2025
12/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de INES MARZANO NOGUEIRA em 11/04/2025
07/04/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
02/04/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/04/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) INES MARZANO NOGUEIRA
02/04/2025 19:28

Homologada a liquidação
02/04/2025 19:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
02/04/2025 19:19

Encerrada a conclusão
02/04/2025 19:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/02/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de INES MARZANO NOGUEIRA em 27/01/2025
18/12/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb0246d proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de ação individual de execução provisória da ação coletiva de nº. 0100124-52.2019.5.01.0040, ainda pendente de trânsito em julgado, uma vez que aguarda julgamento de Agravo Interno pelo C.

TST.

Aduz a reclamada a ilegitimidade ativa da autora e necessidade de sobrestamento, consubstanciando sua alegação, em verdade, na ausência de trânsito em julgado da demanda principal.

Inexiste qualquer impedimento ao ajuizamento de cumprimento provisório de sentença proferida em ação coletiva, ainda não transitada em julgado, porquanto os recursos trabalhistas, em regra, são dotados apenas de efeito devolutivo, o que permite a execução provisória até penhora, nos termos do art. 899, da CLT.

Tampouco há que se falar em sobrestamento, uma vez que eventual suspensão, por óbvio, descaracterizaria o próprio propósito da presente ação.

Rejeito as preliminares arguidas.

Renove-se intimação à ré para que, em 5 dias, junte aos autos o arquivo do cálculo (Id. 7208c16) sob a extensão ".PJC", a fim de viabilizar sua importação e oportuna atualização pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos "Credor", "Devedor" e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo", deverá ser anexado o arquivo ".PJC".

Ressalto que o uso do PJeCalc é reforçado pelo art. 22 §§7º e 8º da Resolução 185 do CSJT, podendo ser acessado através do link: https://www.trt1.jus.br/pje/pje-calc-cidadao.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para apreciação dos cálculos, voltando-me conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/12/2024 07:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
11/12/2024 07:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/12/2024 07:31

Expedido(a) intimação a(o) INES MARZANO NOGUEIRA
11/12/2024 07:30

Proferida decisão
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 04/12/2024
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/12/2024
03/12/2024 12:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
02/12/2024 11:41

Juntada a petição de Réplica
26/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
25/11/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/11/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) INES MARZANO NOGUEIRA
25/11/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/11/2024 10:43

Juntada a petição de Impugnação
31/10/2024 22:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
13/10/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
13/10/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/10/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) INES MARZANO NOGUEIRA
13/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 22:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/10/2024 19:27

Iniciada a liquidação
07/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo