14/06/2025 15:45

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/05/2025
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2002a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 08 dias, o que entende ainda devido.

Decorrido sem manifestação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, determino a exclusão do executado no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, liberação de eventuais restrições existentes, bem como o levantamento de eventuais penhoras realizadas.

Arquive-se definitivamente.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/04/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/04/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
29/04/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/04/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/04/2025 15:33

Encerrada a conclusão
20/03/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
20/03/2025 14:14

Encerrada a conclusão
19/03/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
05/03/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/02/2025
24/02/2025 21:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 04:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 04:01

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/02/2025
08/02/2025 06:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2025 01:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 09:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 09:21

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
31/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/01/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
30/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/01/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 13:45

Encerrada a conclusão
28/01/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/01/2025
22/01/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8315aea proferido nos autos.

A reclamada recebeu Mandado de Reintegração em 11/10/2024, no entanto a parte autora afirma que a ré "ainda não efetuou qualquer pagamento de salário, tampouco designou turmas e/ou local para que o reclamante possa exercer suas atividades" (id. 99e68d7).

Intime-se a ré para que comprove, em 05 dias, que reintegrou a parte autora nas mesmas condições anteriores à sua dispensa, na forma do acórdão id. eddde3d, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, limitada a 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/12/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/12/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/12/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
27/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/11/2024
08/11/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 18/10/2024
18/10/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 13:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/10/2024
25/09/2024 11:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
23/09/2024 09:25

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/09/2024 12:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
17/09/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 13:04

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
14/09/2024 02:26

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:26

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 13/09/2024
04/09/2024 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/08/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
30/08/2024 08:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
02/08/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/07/2024 11:22

Iniciada a execução
31/07/2024 11:22

Encerrada a conclusão
31/07/2024 09:44

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 6086c3d) para Impugnação à Sentença de Liquidação
13/06/2024 11:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/06/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
23/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/05/2024 13:06

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6086c3d) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/05/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/05/2024
13/05/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/05/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
09/05/2024 06:41

Homologada a liquidação
08/05/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/04/2024 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/03/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
15/03/2024 13:39

Iniciada a liquidação
15/03/2024 13:39

Transitado em julgado em 28/02/2024
10/03/2024 04:56

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2022 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2022 01:51

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/04/2022
31/03/2022 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor)
23/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
22/03/2022 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
14/03/2022 20:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/03/2022
12/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/03/2022
11/03/2022 18:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
23/02/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
23/02/2022 16:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
23/02/2022 16:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
23/02/2022 16:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
17/12/2021 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/10/2021 16:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/10/2021 14:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2021 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Juntada de carta de preposto e substabelecimento)
22/09/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/09/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
21/09/2021 14:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/10/2021 14:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/08/2021 22:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rcte)
26/08/2021 00:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/08/2021
26/08/2021 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/08/2021
23/08/2021 14:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/08/2021 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
17/08/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 22:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/08/2021 22:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2021 11:45

Juntada a petição de Manifestação (RECLAMANTE REQUER INCLUSÃO EM PAUTA)
21/09/2020 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/09/2020 00:26

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/09/2020
04/09/2020 00:26

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 03/09/2020
03/09/2020 23:31

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
03/09/2020 14:23

Juntada a petição de Manifestação ( PETIÇÃO - interesse na audiência de instrução presencial)
31/08/2020 16:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/08/2020 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
26/08/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 02:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/08/2020 12:44

Audiência de instrução cancelada (15/09/2020 10:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2020 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 09/03/2020
10/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/03/2020
05/03/2020 13:39

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA.pdf)
03/03/2020 14:14

Audiência de instrução designada (15/09/2020 10:40:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2020 12:20

Audiência inicial realizada (03/03/2020 09:02:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
28/02/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
28/02/2020 15:24

Apreciada a tutela provisória
28/02/2020 12:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/02/2020 12:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/02/2020 13:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
17/02/2020 13:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/02/2020 15:40

Juntada a petição de Manifestação (tutela antecipada)
11/02/2020 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA)
10/02/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 13:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2020 13:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/02/2020 13:09

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
06/02/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 21:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 11:32

Conclusos os autos para despacho a GISLEINE MARIA PINTO
10/01/2020 14:14

Audiência inicial designada (03/03/2020 09:02:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2019 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 10:48

Conclusos os autos para decisão Geral a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
19/11/2019 18:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo