TRT1 - 0100554-27.2024.5.01.0202
1ª instância - Duque de Caxias - 2ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:32
Decorrido o prazo de ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA em 09/09/2025
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09/09/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
-
09/09/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
-
09/09/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
-
09/09/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
-
05/09/2025 11:50
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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05/09/2025 11:50
Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
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05/09/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 16:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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02/09/2025 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 09:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
02/09/2025 09:29
Encerrada a conclusão
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02/09/2025 09:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
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01/09/2025 20:04
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
-
01/09/2025 20:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
-
01/09/2025 17:10
Juntada a petição de Manifestação
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29/08/2025 17:14
Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
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21/08/2025 21:09
Expedido(a) ofício a(o) ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
-
02/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2025
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13/06/2025 00:12
Decorrido o prazo de ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA em 12/06/2025
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04/06/2025 06:05
Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
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04/06/2025 06:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
-
04/06/2025 06:05
Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
-
04/06/2025 06:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
-
03/06/2025 19:52
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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03/06/2025 19:52
Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
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03/06/2025 19:51
Homologada a liquidação
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03/06/2025 12:27
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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03/06/2025 00:43
Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2025
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29/05/2025 16:44
Juntada a petição de Manifestação
-
23/05/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
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23/05/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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23/05/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
-
23/05/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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22/05/2025 21:36
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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22/05/2025 21:36
Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
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22/05/2025 21:35
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 16:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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19/05/2025 17:10
Juntada a petição de Manifestação
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19/05/2025 08:22
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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16/05/2025 22:05
Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
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16/05/2025 22:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 05:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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16/05/2025 00:17
Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
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16/05/2025 00:17
Decorrido o prazo de ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA em 15/05/2025
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02/05/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a774b8f proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos etc.
Intime-se a ré, nos termos da sentença transitada em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias, a proceder a anotação na CTPS digital da autora, com data de saída em 9/6/2024.
Concomitantemente, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.
OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.
TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.
Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.
Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.
Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.
DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.
Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.
Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.
FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.
SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.
Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.
FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA -
30/04/2025 14:35
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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30/04/2025 14:35
Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
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30/04/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 09:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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30/04/2025 09:00
Iniciada a liquidação
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30/04/2025 09:00
Transitado em julgado em 25/04/2025
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26/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2025
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26/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA em 25/04/2025
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07/04/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
-
07/04/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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06/04/2025 17:21
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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06/04/2025 17:21
Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
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06/04/2025 17:20
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
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06/04/2025 17:20
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
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06/04/2025 17:20
Concedida a gratuidade da justiça a ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
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28/03/2025 06:51
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
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28/03/2025 00:35
Decorrido o prazo de ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA em 27/03/2025
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27/03/2025 15:55
Juntada a petição de Réplica
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26/03/2025 11:09
Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
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20/03/2025 14:25
Audiência una por videoconferência realizada (20/03/2025 09:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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19/03/2025 15:13
Juntada a petição de Manifestação
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19/03/2025 11:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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21/01/2025 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
21/01/2025 02:33
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
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21/01/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100554-27.2024.5.01.0202 RECLAMANTE: ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL O/A MM.
Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Data: 20/03/2025 09:20 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ciente(s) das observações que se seguem: 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 22061602255991800000155569829. 2- Cabe ao (a) advogado (a) efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação no processo. 3- Os autos estão disponíveis no sistema PJe ou por meio da consulta pública na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/. 4- O (s) Réu (s) deverão apresentar, em formato eletrônico até uma hora antes do início da audiência, a defesa e documentos, especialmente os controles de frequência, recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, na forma do art. 396 e sob as penas do art. 400, ambos do CPC (CPC, art.193 a 199 c/c Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 5- A pessoa jurídica de direito privado deverá observar o art. 41, "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 6- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.7- A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão. 8- Todas as provas serão produzidas nessa audiência, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. 9- A intimação das testemunhas deverá observar o art. 455 do CPC, em se tratando do Rito Ordinário, e o art. 852-H, §2º e §3º, da CLT, em se tratando de Rito Sumaríssimo. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.
URSULA ZAMPIER PATRIOTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
20/01/2025 14:21
Expedido(a) edital a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
20/01/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
-
20/01/2025 14:15
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO VAZ HERINGER
-
20/01/2025 14:15
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
20/01/2025 12:37
Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 09:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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20/01/2025 12:37
Audiência una por videoconferência cancelada (03/02/2025 10:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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16/12/2024 04:05
Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
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16/12/2024 04:05
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
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13/12/2024 16:44
Expedido(a) edital a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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13/12/2024 16:43
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO VAZ HERINGER
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13/12/2024 16:43
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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30/10/2024 09:28
Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 10:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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30/10/2024 09:28
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/10/2024 08:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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16/09/2024 04:57
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
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16/09/2024 04:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
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13/09/2024 11:31
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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13/09/2024 11:30
Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
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17/05/2024 00:09
Decorrido o prazo de ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA em 16/05/2024
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09/05/2024 08:05
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/10/2024 08:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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09/05/2024 05:45
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
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09/05/2024 05:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
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07/05/2024 21:01
Expedido(a) intimação a(o) ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
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07/05/2024 21:00
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALINE SOUSA OLIVEIRA SILVA
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02/05/2024 10:20
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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02/05/2024 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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