23/05/2024 15:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE em 25/04/2024
26/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de TASSIA LIMA RAMOS DA SILVA em 25/04/2024
12/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/04/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE
11/04/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) TASSIA LIMA RAMOS DA SILVA
09/04/2024 10:59

Conhecido o recurso de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE - CNPJ: 06.***.***/0001-80 e não provido
13/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2024
12/03/2024 10:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2024 10:34

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
22/01/2024 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
05/12/2023 23:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/07/2023
16/05/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/05/2023 11:45

Determinada a requisição de informações
12/05/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/04/2023 10:37

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/04/2023 08:23

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
12/04/2023 12:19

Declarada a incompetência
11/04/2023 10:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
06/03/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo