03/04/2025 06:18

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de SO 5 ACADEMY ZONA SUL RJ LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA em 02/04/2025
26/03/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 583613a proferido nos autos.

Diante da sentença Id cdfe82d - Sentença ao arquivo definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SO 5 ACADEMY ZONA SUL RJ LTDA
24/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SO 5 ACADEMY ZONA SUL RJ LTDA
24/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA
24/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de SO 5 ACADEMY ZONA SUL RJ LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA em 18/03/2025
28/02/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e395320 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, e concedo-lhe parcial provimento, para sanar a omissão na fundamentação, na forma da fundamentação supra, mantendo a decisão quanto ao indeferimento da multa.

Intimem-se.

E, para constar, eu, ____ Paulo Ricardo Cirio Paes, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA
24/02/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) SO 5 ACADEMY ZONA SUL RJ LTDA
24/02/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA
24/02/2025 21:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA
24/02/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de SO 5 ACADEMY ZONA SUL RJ LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA em 19/02/2025
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SO 5 ACADEMY ZONA SUL RJ LTDA
07/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA
07/02/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de SO 5 ACADEMY ZONA SUL RJ LTDA em 06/02/2025
23/01/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdfe82d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

A multa determinada na cláusula penal do acordo foi fixada sobre o saldo devedor, no caso de inadimplência.

Assim, verifica-se um duplo motivo para seu não pagamento, o primeiro, e óbvio, que se referia unicamente ao inadimplemento das parcelas pecuniárias; o segundo é que não há saldo devedor, visto que o acordo se encontra quitado.

Ressalvo que o direito pátrio preza pelo princípio da boa fé, conforme os art.s 5º e 6º do CPC, aplicados de forma supletiva ao processo do trabalho, e não mais subsidiária.

A consequência legal às partes é que pedidos e requerimentos que vulneram tal princípio, poderá ser interpretado como atuação para a obtenção de vantagem indevida, o que também abarca o enriquecimento ilícito.

Desse modo, com tal ressalva ao peticionante, e ante o pagamento da integralidade do valor acordado, julgo extinta a presente execução, na forma do inciso II do art. 924 do CPC.

Intime-se.

Arquive-se o feito.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA
17/01/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) SO 5 ACADEMY ZONA SUL RJ LTDA
17/01/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA
17/01/2025 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/01/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/01/2025 10:36

Encerrada a conclusão
13/12/2024 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/12/2024 19:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/12/2024 19:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/12/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 14:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/06/2024 14:06

Iniciada a execução
13/06/2024 14:06

Transitado em julgado em 13/06/2024
13/06/2024 13:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/06/2024 13:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA
13/06/2024 13:54

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/06/2024 13:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/06/2024 11:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 14:51

Juntada a petição de Acordo
12/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA em 11/06/2024
04/06/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA
03/06/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/06/2024 09:35

Encerrada a conclusão
02/06/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/06/2024 09:31

Encerrada a conclusão
02/06/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/06/2024 09:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SO 5 ACADEMY ZONA SUL RJ LTDA
17/04/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA
21/07/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 23:01

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 23:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 18:22

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 11:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/06/2024 11:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 11:34

Audiência una por videoconferência realizada (14/06/2023 10:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 13:43

Juntada a petição de Contestação
09/06/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2023 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 09:35

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA
17/04/2023 09:35

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO WALSH TEIXEIRA GUERRA
17/04/2023 09:35

Expedido(a) notificação a(o) SO 5 ACADEMY ZONA SUL RJ LTDA
17/11/2022 09:56

Audiência una por videoconferência designada (14/06/2023 10:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 09:56

Audiência una por videoconferência cancelada (14/06/2023 11:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2022 12:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
01/07/2022 11:53

Audiência una por videoconferência designada (14/06/2023 11:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo