22/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE
19/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
19/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
19/09/2025 10:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS sem efeito suspensivo
19/09/2025 10:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE sem efeito suspensivo
13/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025
12/09/2025 18:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
09/09/2025 12:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
08/09/2025 17:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE em 03/09/2025
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS em 03/09/2025
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 03/09/2025
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GOMES FERREIRA em 03/09/2025
28/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
26/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d9c53a proferida nos autos.

Analisando os autos, verifico que não há prévia oposição de embargos à execução e consequente garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT.

Tem-se que incabível admitir que o devedor possa agravar sem ter embargado, bem como é exigido que o devedor, para embargar, tenha de garantir o juízo, pela penhora ou pelo depósito.

A garantia do juízo é requisito indispensável à interposição de agravo de petição, conforme disposto no art. 884 da CLT, o que obstaculiza o seu manejo.

Deixo, portanto, de receber o agravo de petição da ré porque não precedido de embargos à execução, sob pena de supressão de instância e ante a não comprovação da garantia do Juízo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO DE PETIÇÃO SEM OPOSIÇÃO PRÉVIA DE EMBARGOS DO DEVEDOR.

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

Admitir a interposição de agravo de petição sem prévio aviamento dos embargos à execução resulta devolver ao segundo grau de jurisdição matéria de competência exclusiva da primeira instância, sem que seja efetivada qualquer garantia do juízo.

A interposição tempestiva dos embargos do devedor é pressuposto objetivo de admissibilidade do agravo de petição.

GARANTIA DO JUÍZO.

A garantia do juízo é requisito indispensável à interposição de agravo de petição, conforme disposto no art. 884 da CLT.

Agravo de instrumento improvido Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Processo: 0100143-19.2019.5.01.0053, Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES, Primeira Turma, Data do julgamento: 12/09/2021).

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de agosto de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA GOMES FERREIRA
25/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE
25/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
25/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
25/08/2025 09:45

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
25/08/2025 09:45

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE
22/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 21/08/2025
22/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GOMES FERREIRA em 21/08/2025
19/08/2025 20:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/08/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/08/2025 08:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/08/2025 18:53

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/08/2025 14:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51a1fc6 proferido nos autos.

Vistos etc.

As alterações relativas à estrutura jurídica da empresa não atingem os direitos adquiridos pelo empregado, independente de quem seja o proprietário desses bens.

Os negócios jurídicos realizados em nada prejudicam os empregados da empresa, não refletindo nos contratos de trabalho, que permanecem inalterados (art. 10 e 2º da CLT).

O art. 233 da lei 6.404/76, que trata da cisão, estabelece a responsabilidade solidária entre as empresas, devendo ambas figurarem no polo passivo da lide. Assim, nada a deferir quanto ao pedido da ré de #id:76fcf51.

Determino o SISBAJUD nas contas bancárias (matriz e filiais) em face da empresa executada pela modalidade “teimosinha”.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de agosto de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA GOMES FERREIRA
08/08/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE
08/08/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
08/08/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/08/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
08/08/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE em 11/07/2025
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS em 11/07/2025
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 11/07/2025
09/07/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/07/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 876ba05 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o autor para manifestar-se.

Após, retornem os autos conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE - INSTITUTO BRASIL SAUDE - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
02/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE
02/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
02/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
02/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025
12/06/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 11/06/2025
12/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GOMES FERREIRA em 11/06/2025
11/06/2025 22:36

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 22:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 15:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE
03/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
02/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/05/2025 23:50

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100875-18.2022.5.01.0207 : ALESSANDRA GOMES FERREIRA : INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA GOMES FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do resultado da pesquisa, devendo indicar meios efetivos e inéditos para prosseguimento da execução, em 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de maio de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA GOMES FERREIRA
06/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
28/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/04/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MFA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2025
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 050b9d9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica da ré, indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 10 dias.

Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente, considerando-se iniciado o prazo prescricional.

Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Prescrição Intercorrente”, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA GOMES FERREIRA
14/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
14/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/04/2025 17:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 03:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
06/02/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 11:18

Expedido(a) mandado a(o) MFA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
05/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 04/02/2025
05/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GOMES FERREIRA em 04/02/2025
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d41017c proferido nos autos.

Vistos etc.

Proceda-se ao INFOJUD para obtenção dos endereços atualizados das pessoas elencadas na petição de #id:caec069.

Sendo os mesmos já tentados através dos mandados expedidos, intime-se o autor para ciência devendo fornecer meios para prosseguimento da execução em 10 dias.

Diferente dos já tentados, expeça-se mandado nos termos de #id:418a694.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de janeiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA GOMES FERREIRA
24/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
24/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
24/01/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/01/2025 20:57

Encerrada a conclusão
18/12/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
17/12/2024 23:12

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89dc9ee proferido nos autos.

Vistos etc. Intime-se o autor para ciência, devendo indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 10 dias. Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa. Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente, considerando-se iniciado o prazo prescricional.

Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Prescrição Intercorrente”, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA GOMES FERREIRA
11/12/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
11/12/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
10/12/2024 16:05

Encerrada a conclusão
14/11/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/11/2024 15:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024
31/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 30/10/2024
31/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GOMES FERREIRA em 30/10/2024
25/10/2024 12:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/10/2024 12:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/10/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 15:29

Expedido(a) mandado a(o) MFA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
23/10/2024 15:29

Expedido(a) mandado a(o) MFA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
23/10/2024 15:19

Expedido(a) mandado a(o) MFA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
21/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 01/10/2024
01/10/2024 21:09

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 03:35

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024
16/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
15/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
15/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 04/09/2024
27/08/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/08/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
19/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/07/2024 09:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/07/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 16:23

Expedido(a) mandado a(o) MFA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
06/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/04/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
28/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MFA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/02/2024
14/12/2023 10:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2023 09:30

Expedido(a) mandado a(o) MFA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
25/09/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/08/2023 21:56

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
28/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/06/2023 21:54

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 06:42

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
16/06/2023 06:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/05/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
29/05/2023 16:36

Encerrada a conclusão
01/05/2023 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/04/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 06:06

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
13/04/2023 06:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
31/03/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/03/2023 23:31

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
24/02/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/02/2023 20:23

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
10/02/2023 15:01

Determinada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/02/2023 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/11/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/11/2022 20:01

Iniciada a execução
28/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2022
06/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 05/10/2022
29/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALESSANDRA GOMES FERREIRA em 28/09/2022
14/09/2022 09:07

Juntada a petição de Manifestação (Das Medidas de Execução pela Reclamante)
14/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/09/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GOMES FERREIRA
13/09/2022 16:28

Homologada a liquidação
06/09/2022 13:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/08/2022 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Concordância de cálculos)
23/08/2022 13:28

Juntada a petição de Manifestação (petição)
18/08/2022 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
10/08/2022 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/08/2022 21:06

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
05/08/2022 13:41

Cancelada a execução
05/08/2022 13:40

Iniciada a execução
01/08/2022 12:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
01/08/2022 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
31/07/2022 18:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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