31/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 30/07/2025
17/07/2025 08:36

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
09/07/2025 11:40

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/06/2025
18/06/2025 10:54

Juntada a petição de Impugnação
18/06/2025 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/06/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MATHIAS LEITE
23/05/2025 15:28

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
16/05/2025 10:09

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
07/05/2025 15:32

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
07/05/2025 01:37

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96919fa proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista concordância do perito, venha a parte ré com o depósito do valor fixado, em 15 dias, sob pena de execução.

Comprovado o depósito, intime-se o perito para que apresente o laudo em 30 dias.

Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema PJe-Calc, com a juntada da planilha em PDF e do arquivo editável (extensão ".PJC").

A opção de juntada do arquivo “.PJC” é disponibilizada quando selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Apresentado o laudo, expeça-se alvará ao perito e dê-se vista às partes pelo prazo comum de 8 dias (artigo 879, §2º, da CLT).

Em havendo impugnações, ao perito para esclarecimentos, em 15 dias.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
25/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 16/04/2025
09/04/2025 09:54

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 488ae52 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT É de conhecimento amplo a existência de grupo econômico entre a ENEL e a AMPLA, que operam em conjunto.

Dada a responsabilidade solidária que emerge dessa circunstância, mantenho a ENEL no polo passivo.

Considerando a complexidade dos cálculos, determino que a liquidação do julgado se faça por meio de perícia contábil às expensas da parte ré.

Fixo os honorários em R$1.000,00.

Nomeio o(a) perito(a) CRISTIANO BARBOSA, que deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo.

Com a resposta, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO MATHIAS LEITE
08/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MATHIAS LEITE
08/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
02/04/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101175-89.2024.5.01.0245 : ROBERTO MATHIAS LEITE : ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista à(s) parte(s) ré(s) dos cálculos de liquidação da parte autora.

Prazo: 8 dias. NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 09:45

Encerrada a conclusão
19/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/03/2025 00:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/03/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b828d04 proferido nos autos. DESPACHO Vista ao exequente, por 10 dias. NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO MATHIAS LEITE
26/02/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MATHIAS LEITE
26/02/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/02/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68f9d79 proferido nos autos. DESPACHO A apresentação dos cálculos depende da juntada, pela parte ré, de documentos, conforme manifestação da parte autora.

O CPC soluciona tal impasse do seguinte modo: "Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: […] §3º Quando a elaboração do demonstrativo depender de dados em poder de terceiros ou do executado, o juiz poderá requisitá-los, sob cominação do crime de desobediência. §4º Quando a complementação do demonstrativo depender de dados adicionais em poder do executado, o juiz poderá, a requerimento do exequente, requisitá-los, fixando prazo de até 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência. §5º Se os dados adicionais a que se refere o § 4º não forem apresentados pelo executado, sem justificativa, no prazo designado, reputar-se-ão corretos os cálculos apresentados pelo exequente apenas com base nos dados de que dispõe".

Nesse contexto, intime-se o réu para que traga os documentos apontados pelo autor como indispensáveis à liquidação do julgado, no prazo de 15 dias. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:50

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
12/12/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/11/2024
29/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/10/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MATHIAS LEITE
23/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/10/2024 09:51

Iniciada a liquidação
09/10/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo