18/09/2025 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/09/2025
04/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab91695 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: 2bccdf1 Interposição em: 13/08/2025 Data da Ciência: 01/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 1673efc AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (executada(s)) para ciência do recurso interposto pelo(a) exequente.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 02 de setembro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
02/09/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/09/2025 22:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GERMANO GIL DA SILVA sem efeito suspensivo
19/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/08/2025 10:31

Encerrada a conclusão
19/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/08/2025
13/08/2025 11:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) GERMANO GIL DA SILVA
30/07/2025 12:39

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GERMANO GIL DA SILVA
30/07/2025 12:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
17/07/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/07/2025 15:04

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/07/2025 14:59

Juntada a petição de Contestação
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d48e8a proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 07 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERMANO GIL DA SILVA
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) GERMANO GIL DA SILVA
07/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2025 14:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/06/2025
23/06/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df798e8 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERMANO GIL DA SILVA
12/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) GERMANO GIL DA SILVA
12/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 22:14

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2025
19/05/2025 08:57

Iniciada a execução
15/05/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adda257 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (cálculos do perito ID 8a4ec04): Em 28/02/2025, - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 17.628,59 - INSS: R$ 389,64 - IR: isento - Total da Execução: R$ 18.018,23 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERMANO GIL DA SILVA
06/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) GERMANO GIL DA SILVA
06/05/2025 14:28

Homologada a liquidação
06/05/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 14/04/2025
20/03/2025 07:23

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
19/03/2025 23:24

Juntada a petição de Impugnação
19/03/2025 23:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 12:26

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/03/2025 08:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 09:51

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 15:42

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
28/02/2025 06:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/02/2025 06:26

Expedido(a) intimação a(o) GERMANO GIL DA SILVA
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/02/2025
05/02/2025 14:11

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
25/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 24/01/2025
24/01/2025 09:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/01/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) GERMANO GIL DA SILVA
23/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/01/2025 16:01

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
20/01/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f80cf proferido nos autos. DESPACHO Diga a parte autora, em 5 dias, sobre o requerimento de alteração do polo passivo.

Sem prejuízo, considerando a complexidade dos cálculos, como já identificada em outras demandas semelhantes, determino que a liquidação do julgado se faça por meio de perícia contábil às expensas da parte ré.

Fixo os honorários em R$1.000,00.

Nomeio, neste ato, o perito ANTÔNIO ALEXANDRE MELLO TICOM, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Com a resposta, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERMANO GIL DA SILVA
17/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GERMANO GIL DA SILVA
17/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:29

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
12/12/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/11/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) GERMANO GIL DA SILVA
25/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/10/2024 09:56

Iniciada a liquidação
24/10/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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