26/09/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/09/2025
15/09/2025 14:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/09/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b745d70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARMELITA DE ASSIS PONTES
05/09/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/09/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CARMELITA DE ASSIS PONTES
05/09/2025 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARMELITA DE ASSIS PONTES
05/09/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/09/2025 11:21

Encerrada a conclusão
14/08/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de CARMELITA DE ASSIS PONTES em 08/08/2025
31/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CARMELITA DE ASSIS PONTES
30/07/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/07/2025
23/06/2025 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87c5ad8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARMELITA DE ASSIS PONTES
12/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CARMELITA DE ASSIS PONTES
12/06/2025 11:29

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CARMELITA DE ASSIS PONTES
12/06/2025 11:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARMELITA DE ASSIS PONTES em 10/06/2025
10/06/2025 16:38

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
10/06/2025 14:49

Juntada a petição de Contestação
02/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CARMELITA DE ASSIS PONTES
30/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/05/2025 19:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a985d9f proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
20/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CARMELITA DE ASSIS PONTES
20/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/05/2025 23:41

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/05/2025
07/05/2025 10:43

Iniciada a execução
29/04/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) CARMELITA DE ASSIS PONTES
11/04/2025 17:39

Homologada a liquidação
11/04/2025 06:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
11/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 10/04/2025
19/03/2025 09:56

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
18/03/2025 17:01

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 12:25

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/03/2025 08:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2025 20:14

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 14:34

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101254-68.2024.5.01.0245 : CARMELITA DE ASSIS PONTES : ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARMELITA DE ASSIS PONTES
27/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CARMELITA DE ASSIS PONTES
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/02/2025
05/02/2025 14:09

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
25/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 24/01/2025
24/01/2025 09:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CARMELITA DE ASSIS PONTES
23/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbfe7c7 proferido nos autos.

DESPACHO Diga a autora, em 5 dias, sobre o requerimento de alteração do polo passivo.

Sem prejuízo, considerando a complexidade dos cálculos, como já identificada em outras demandas semelhantes, determino que a liquidação do julgado se faça por meio de perícia contábil às expensas da parte ré.

Fixo os honorários em R$1.000,00.

Nomeio, neste ato, o perito ANTÔNIO ALEXANDRE MELLO TICOM, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Com a resposta, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARMELITA DE ASSIS PONTES
17/01/2025 15:38

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CARMELITA DE ASSIS PONTES
17/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:15

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
05/12/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/12/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/10/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) CARMELITA DE ASSIS PONTES
25/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/10/2024 09:44

Iniciada a liquidação
24/10/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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