18/08/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2025 00:59

Decorrido o prazo de RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES em 15/08/2025
16/08/2025 00:59

Decorrido o prazo de PRF HAMBURGUERIA LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:59

Decorrido o prazo de PAOLA PEREIRA DE SANTANA em 15/08/2025
07/08/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES
05/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PRF HAMBURGUERIA LTDA
05/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA PEREIRA DE SANTANA
05/08/2025 17:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/08/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/08/2025 15:00

Encerrada a conclusão
05/08/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/08/2025 10:41

Juntada a petição de Acordo
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PRF HAMBURGUERIA LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAOLA PEREIRA DE SANTANA em 04/07/2025
26/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES
25/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PRF HAMBURGUERIA LTDA
25/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA PEREIRA DE SANTANA
25/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/05/2025 06:54

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 13:38

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/04/2025 15:03

Encerrada a conclusão
09/04/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/03/2025 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/03/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 09:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100539-60.2023.5.01.0245 : PAOLA PEREIRA DE SANTANA : PRF HAMBURGUERIA LTDA E OUTROS (1) PAOLA PEREIRA DE SANTANA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para a promover o andamento da execução em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT.

Decorrido o prazo, sem manifestação ou com requerimento expressamente indeferido, o feito será sobrestado, ocasião em que se iniciará a contagem do prazo relativo à prescrição intercorrente.

NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAOLA PEREIRA DE SANTANA
07/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA PEREIRA DE SANTANA
06/03/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES em 27/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de PRF HAMBURGUERIA LTDA em 06/02/2025
21/01/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d98c369 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO PJe-JT 1.

Considerando a citação positiva, o decurso do prazo de 15 dias sem manifestação, na forma do art. 855-A da CLT c/c art. 135 do CPC, e a incontroversa inadimplência do título executivo judicial, ACOLHO o requerimento de inclusão do(s) suscitado(s) abaixo arrolado(s) no polo passivo do processo de execução, encerrando, com isso, o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica: RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES, CPF *69.***.*69-01. 2.

Intimem-se as partes para ciência, observando-se que, decorrido o prazo recursal de 8 dias, se iniciará, de forma subsequente e sem nova intimação, o prazo de 15 dias para que o(s) suscitado(s) efetue(m) o pagamento do valor exequendo, sob pena de execução. 3.Transcorrido, in albis, o prazo de pagamento a parte exequente deverá ser intimada a promover o andamento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados dos suscitados no BNDT, intimando-se a parte autora a indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRF HAMBURGUERIA LTDA
17/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PRF HAMBURGUERIA LTDA
17/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA PEREIRA DE SANTANA
17/01/2025 14:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES
17/01/2025 07:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/01/2025 07:27

Encerrada a conclusão
16/01/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES em 26/11/2024
25/11/2024 09:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/11/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATA CRISTINA DE FIGUEIREDO DOMINGUES
22/10/2024 17:30

Proferida decisão
22/10/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/10/2024 12:43

Encerrada a conclusão
22/10/2024 12:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b13fd7d) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/10/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/09/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA PEREIRA DE SANTANA
10/09/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/08/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA PEREIRA DE SANTANA
09/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA PEREIRA DE SANTANA
17/06/2024 23:33

Registrada a inclusão de dados de PRF HAMBURGUERIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/04/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de PRF HAMBURGUERIA LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAOLA PEREIRA DE SANTANA em 17/04/2024
20/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PRF HAMBURGUERIA LTDA
19/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA PEREIRA DE SANTANA
19/03/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/03/2024 11:21

Iniciada a execução
14/03/2024 11:21

Transitado em julgado em 29/02/2024
12/03/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de PRF HAMBURGUERIA LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de HAMBURGUERIA 285 LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de PAOLA PEREIRA DE SANTANA em 27/02/2024
10/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) PRF HAMBURGUERIA LTDA
08/02/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) HAMBURGUERIA 285 LTDA
08/02/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA PEREIRA DE SANTANA
08/02/2024 21:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 57,74
08/02/2024 21:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAOLA PEREIRA DE SANTANA
08/02/2024 21:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAOLA PEREIRA DE SANTANA
08/02/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/02/2024 11:00

Encerrada a conclusão
08/02/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/02/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/02/2024 12:21

Convertido o julgamento em diligência
25/01/2024 07:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/12/2023 08:59

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 15:46

Audiência una por videoconferência realizada (07/12/2023 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/12/2023 13:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/12/2023 08:37

Juntada a petição de Contestação
07/12/2023 08:32

Juntada a petição de Contestação
06/12/2023 07:51

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de PAOLA PEREIRA DE SANTANA em 10/07/2023
01/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 12:21

Expedido(a) notificação a(o) PRF HAMBURGUERIA LTDA
30/06/2023 12:21

Expedido(a) notificação a(o) HAMBURGUERIA 285 LTDA
30/06/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA PEREIRA DE SANTANA
30/06/2023 11:33

Audiência una por videoconferência designada (07/12/2023 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/06/2023 11:31

Audiência una por videoconferência cancelada (28/11/2023 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/06/2023 10:38

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2023 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/06/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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