10/09/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 16/06/2025
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 16/06/2025
31/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS em 30/05/2025
21/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74ac50d proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, fica excluída a 2a ré, face a sentença de prescrição nos autos.

Fica designado o dia 02/06/2025 às 11 horas para que as partes compareçam na Secretaria da Vara e o 1º e 3º réus procedam às anotações na CTPS da parte autora, bem como a 3a ré proceda a entrega dos documentos (PPP e o LTCAT), conforme determinado na r. decisão, transitada em julgado, ID 738f183.

Paralelamente, em se tratando de sentença líquida, intime-se a parte ré para pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito, com início do prazo prescricional (art.11-A da CLT).

NOVA IGUACU/RJ, 20 de maio de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS
20/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
20/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
20/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
20/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS
20/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
09/04/2025 10:13

Iniciada a execução
09/04/2025 10:13

Transitado em julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS em 21/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60fce23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cuida-se de embargos de declaração tempestivamente apresentados pelo reclamado, no qual afirma que a sentença combatida contém vício de omissão.

A parte contrária se manifestou no prazo concedido, na forma do art. 897-A, § 2º, da CLT.

Presentes os requisitos recursais, passo a analisar os embargos.

Os embargos de declaração se prestam a sanar vícios na decisão referentes à omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos moldes do artigo 897-A da CLT.

Pois bem.

Sustentou o embargante em suas razões que a sentença não se debruçou sobre o tema da prescrição aventada na defesa.

Com efeito, a sentença analisou todos os pontos trazidos pelas partes, em especial sobre a prejudicial de prescrição suscitada, de sorte que a pretensão do embargante é de cunho meramente infringente, devendo, por isso, se valer da via recursal própria, já que a solução de eventual alegação de error in judicando não é viável pelo expediente ministrado pelo insurgente.

Considerando que o embargante não trouxe à baila qualquer fundamento plausível quanto a vícios de omissão, obscuridade ou contradição, servindo os embargos como mero instrumento de insatisfação da parte, condeno o embargante ao pagamento de multa por oposição de embargos protelatórios, no importe de 1% sobre o valor dado à causa, na forma do art.1026, parágrafo segundo, do CPC.

CONCLUSÃO Dessa forma, entendo que nada há a ser deferido, competindo à parte a formulação de sua insatisfação pela via recursal adequada, ante a inexistência de omissão ou contradição a ser esclarecida, nos moldes do artigo 897-A da CLT.

Em função disso, rejeito os embargos opostos e condeno o embargante ao pagamento de multa por oposição de embargos protelatórios, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS
07/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
07/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
07/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
07/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS
07/03/2025 14:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
10/02/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 19/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 19/12/2024
19/12/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed0d2ad proferido nos autos.

Dê-se vista aos embargados.

Prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para julgamento.

NOVA IGUACU/RJ, 10 de dezembro de 2024.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
10/12/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
10/12/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
10/12/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS
10/12/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 05/12/2024
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS em 05/12/2024
02/12/2024 09:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
21/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
21/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
21/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS
21/11/2024 13:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 874,41
21/11/2024 13:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS
21/11/2024 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS
05/11/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/11/2024 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/11/2024 09:55 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/11/2024 21:55

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2024 14:50

Juntada a petição de Contestação
01/11/2024 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:24

Expedido(a) notificação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
24/09/2024 11:24

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
24/09/2024 11:24

Expedido(a) notificação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
24/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA BATISTA MACHADO LIERS
24/09/2024 11:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/11/2024 09:55 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/09/2024 11:19

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
16/09/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo