11/09/2025 17:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2025 22:50

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6331b6d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
27/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 11:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0adf603 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0100294-06.2024.5.01.0248 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA AMANDA QUEIROZ SANTOS DA ROCHA (RJ087783) ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (RJ159119) ANTONIO MILLER MADEIRA (RS90923) CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (RJ123502) FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA (RJ082101) ISAAC BERTOLINI AULER (RS87670) LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (RJ092101) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (RS84109) Recorrido: Advogado(s): ENEL BRASIL S.A EYMARD DUARTE TIBAES (RJ066247) RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (RJ159767) RECURSO DE: EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 912ecd3; recurso apresentado em 25/07/2025 - Id 5e7d8cf).

Representação processual regular (Id 53af368, 30e500f e 8ae093c ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA Alegação(ões): - violação do(s) incisos III e IV do artigo 1º; incisos II, XXII, XXXV e LIV do artigo 5º; incisos IV e VI do artigo 7º; inciso XXXVI do artigo 51; §2º do artigo 102 da Constituição Federal. - violação da(o) caput do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (bfcl) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA
28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 12:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/07/2025
25/07/2025 14:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100294-06.2024.5.01.0248 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:273707b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos por ENEL BRASIL S.A. (AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação que integra o presente julgado, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator, que passa a integrar o presente dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA
11/07/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/07/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA
18/06/2025 14:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
05/06/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
04/06/2025 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/05/2025 17:50

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2025 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) despacho em 20/05/2025
19/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA
15/05/2025 21:12

Proferida decisão
15/05/2025 18:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA em 24/04/2025
14/04/2025 19:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/04/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA
24/03/2025 15:07

Conhecido o recurso de EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA - CPF: *71.***.*93-72 e provido em parte
24/03/2025 15:07

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
09/03/2025 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/02/2025 19:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100294-06.2024.5.01.0248 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 26/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300643100000109593754?instancia=2
26/09/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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