26/02/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de FABIO CAVALCANTI FURTADO em 25/02/2025
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8d6ca9 proferida nos autos.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Nos termos da certidão de ID df759c7, evidenciam-se presentes os pressupostos extrínsecos para o prosseguimento do recurso.

Presentes, ainda, os pressupostos intrínsecos para o prosseguimento do recurso: cabimento (visto que o provimento judicial é recorrível e o recurso interposto é adequado), legitimidade (nos termos do artigo 996, CPC), interesse (ante a sucumbência evidenciada) e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer (não há renúncia ou desistência nos autos, tampouco ato incompatível com o direito de recorrer).

Nesses termos, admite(m)-se o(s) recurso(s) interposto(s).

Notifique(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo ofertar contrarrazões, no prazo e forma legais.

Ultrapassado o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao e.

TRT, com as cautelas de praxe.

VOLTA REDONDA/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CAVALCANTI FURTADO
11/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CAVALCANTI FURTADO
11/02/2025 14:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
07/02/2025 16:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de FABIO CAVALCANTI FURTADO em 06/02/2025
04/02/2025 20:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09accaa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL – CSN , interpôs Embargos de Declaração (ID c88a4cb), sustentando haver omissão na decisão (ID 8e2a5f7).

Despacho (ID a2ca827), devido a possibilidade de efeito modificativo. Parte contrária quedou-se inerte. Conheço dos embargos por tempestivos e revestidos das formalidades legais. Sem razão, Considerando ainda que da rejeição do pedido da ré quanto ao termo final do período de apuração, nos autos da execução 0100253- 87.2020.5.01.0342, foi interposto agravo de petição, no qual é levantado tal tema (demonstração da neutralização do agente), não se vislumbra, interesse de agir para a proposição desta ação revisonal.

Assim, totalmnete inadequado o momento processual para ação revisional.

Na realidade, requer a mudança do julgado e esta não é a via própria. Isto posto, conheço da presente medida e julgo improcedentes os embargos de declaração, de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar tal dispositivo.

Intimem-se as partes. MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CAVALCANTI FURTADO
17/01/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CAVALCANTI FURTADO
17/01/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/01/2025 14:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/01/2025 21:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de FABIO CAVALCANTI FURTADO em 19/12/2024
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
10/12/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CAVALCANTI FURTADO
10/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
07/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de FABIO CAVALCANTI FURTADO em 06/12/2024
28/11/2024 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CAVALCANTI FURTADO
22/11/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/11/2024 12:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 370,86
22/11/2024 12:07

Indeferida a petição inicial
22/11/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/11/2024 11:29

Encerrada a conclusão
13/11/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/11/2024
05/11/2024 20:46

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CAVALCANTI FURTADO
30/10/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/10/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/10/2024 15:57

Encerrada a conclusão
30/10/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
17/10/2024 23:57

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CAVALCANTI FURTADO
09/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/10/2024 11:02

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/10/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/10/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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