31/08/2025 06:13

Arquivados os autos definitivamente
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO GOMES DE SA em 19/08/2025
05/08/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GOMES DE SA
04/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DIAS DO NASCIMENTO
04/08/2025 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
04/08/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DIAS DO NASCIMENTO
04/08/2025 10:51

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 807,50)
04/08/2025 10:51

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 617,70)
04/08/2025 10:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.817,02)
15/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de FRANCISCO GOMES DE SA em 14/07/2025
15/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de GISELE DIAS DO NASCIMENTO em 14/07/2025
04/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GOMES DE SA
03/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DIAS DO NASCIMENTO
03/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/06/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2025 13:11

Iniciada a execução
16/05/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de GISELE DIAS DO NASCIMENTO em 07/05/2025
07/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO GOMES DE SA em 06/05/2025
04/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
04/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:27

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO GOMES DE SA
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f764d1e proferido nos autos.

SMF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macaé PROCESSO: 0101619-30.2023.5.01.0481 CLASSE: RECLAMANTE: GISELE DIAS DO NASCIMENTO FRANCISCO GOMES DE SA, CPF: *35.***.*07-20 DESPACHO - PJe

Vistos.

Reputo correta a atualização promovida pela contadoria sob #id:89b3f7d.

Intime-se o reclamado para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor TOTAL da execução, fixado em R$9.396,39, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/03/2025, sendo: R$7.794,79, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$614,30, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$803,06, referentes aos honorários advocatícios; R$184,24, referentes às custas processuais. O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092) e as custas processuais por meio de GRU Judicial (código 18740-2).

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 28 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GISELE DIAS DO NASCIMENTO
28/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DIAS DO NASCIMENTO
28/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO GOMES DE SA em 27/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101619-30.2023.5.01.0481 : GISELE DIAS DO NASCIMENTO : FRANCISCO GOMES DE SA PROCESSO: 0101619-30.2023.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FRANCISCO GOMES DE SA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo impugná-los fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2°, da CLT.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 11 de março de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GOMES DE SA
11/03/2025 20:39

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO GOMES DE SA
10/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/03/2025 09:18

Encerrada a conclusão
10/03/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/02/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8398dd0 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Inicialmente, proceda a Secretaria a anotação do contrato de trabalho na CTPS Digital da parte autora, conforme sentença de id 4ff1928.

Intime-se a parte autora para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Transcorrido in albis, aguarde-se o transcurso do prazo de 2 anos previsto no artigo 11-A, da CLT.

Cumprida a determinação, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, sob pena de caracterização dos efeitos da preclusão.

Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Em caso de impugnação o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Havendo expressa concordância da ré quanto aos cálculos apresentados ou decorrido o prazo sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

MACAE/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GISELE DIAS DO NASCIMENTO
10/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DIAS DO NASCIMENTO
10/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/02/2025 15:17

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de FRANCISCO GOMES DE SA em 06/02/2025
22/01/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101619-30.2023.5.01.0481 RECLAMANTE: GISELE DIAS DO NASCIMENTO RECLAMADO: FRANCISCO GOMES DE SA PROCESSO: 0101619-30.2023.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FRANCISCO GOMES DE SA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 20 de janeiro de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GOMES DE SA
20/01/2025 20:23

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO GOMES DE SA
17/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DIAS DO NASCIMENTO
16/01/2025 09:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 181,02
16/01/2025 09:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GISELE DIAS DO NASCIMENTO
18/12/2024 20:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/12/2024 16:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2024 15:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/12/2024 04:57

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:55

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/12/2024 10:55

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO GOMES DE SA
12/12/2024 17:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2024 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 07:54

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO GOMES DE SA
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DIAS DO NASCIMENTO
02/12/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/12/2024 08:19

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2024 15:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/12/2024 08:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/12/2024 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/11/2024 08:14

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DIAS DO NASCIMENTO
06/11/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/10/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DIAS DO NASCIMENTO
13/09/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/09/2024 17:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/09/2024 12:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 09:36

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FRANCISCO GOMES DE SA
03/09/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DIAS DO NASCIMENTO
26/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:17

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/12/2024 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/08/2024 11:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/09/2024 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/08/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/08/2024 08:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/07/2024 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 13:45

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FRANCISCO GOMES DE SA
16/07/2024 17:28

Audiência inicial por videoconferência designada (10/09/2024 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2024 17:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/07/2024 14:07 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/06/2024 10:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/06/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 13:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/05/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DIAS DO NASCIMENTO
26/05/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de GISELE DIAS DO NASCIMENTO em 03/04/2024
21/03/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 06:41

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO GOMES DE SA
19/03/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DIAS DO NASCIMENTO
19/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/03/2024 10:05

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/07/2024 14:07 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/03/2024 10:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/03/2024 14:03 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/01/2024 08:54

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO GOMES DE SA
23/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DIAS DO NASCIMENTO
22/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO GOMES DE SA
18/01/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/01/2024 14:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/03/2024 14:03 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/12/2023 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

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