16/09/2025 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
29/07/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
23/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/07/2025 10:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2025 10:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2025 08:49

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 960,00)
23/06/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 10:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e8f27d proferido nos autos. Comprove a ré, em 2 dias, o depósito da parcela 1/4 de R$977,75, que deveria ter sido depositada na conta do Sr.

Perito, ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS, mo Banco: Bradesco Agência: 7097 1 Conta Corrente: 0192447 8, CPF: *51.***.*27-98 (informada na petição de ID 20054d2), em 10/06/2025.

Se inerte, ative-se o SISBAJUD, para bloqueio do valor de R$3.911,00.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - N1 CONSTRUCOES EIRELI
12/06/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
12/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/06/2025 12:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/06/2025 12:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 05/05/2025
30/04/2025 15:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 15:57

Iniciada a liquidação
30/04/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
30/04/2025 12:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
30/04/2025 12:53

Concedida a gratuidade da justiça a AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO
30/04/2025 12:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/04/2025 12:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
11/04/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 04/04/2025
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 02/04/2025
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO em 02/04/2025
28/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 27/03/2025
28/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO em 27/03/2025
26/03/2025 03:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 25/03/2025
24/03/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22f65e2 proferido nos autos. A reclamada, em sua petição de id 1524206, informou novo endereço para realização da perícia: Av.

Perimetral Curupaiti, 312-370 -Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias -RJ, 25071-120, sede da OAB–Duque de Caxias.

Vistas ao sr.

Perito, para que tome as providências cabíveis.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - N1 CONSTRUCOES EIRELI
21/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
21/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
21/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO
21/03/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
21/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
21/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO
21/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 20/03/2025
21/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO em 20/03/2025
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b446fc1 proferido nos autos.

Ficam as partes cientes da data, local e hora da diligência pericial: Data: 10/04/2025 - Hora: 10h Local da diligência: Rua General Câmara, n° 49, Quadra 39, Lote 09, Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, RJ -25070-340 Ficam as partes cientes de que deverão seguir as orientações do Sr.

Perito de ID 599d9e0. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO
11/03/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
11/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO
11/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
10/03/2025 18:51

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
10/03/2025 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
11/02/2025 02:28

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 10/02/2025
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO em 03/02/2025
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 03/02/2025
30/01/2025 06:42

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS em 28/01/2025
24/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100513-54.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: N1 CONSTRUCOES EIRELI DESTINATÁRIO(S): N1 CONSTRUCOES EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista às partes, por 5 dias, da estimativa de honorários periciais.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de janeiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - N1 CONSTRUCOES EIRELI
23/01/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO
23/01/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
22/01/2025 14:24

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS
21/01/2025 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6730d6f proferido nos autos. Trata-se de reclamação trabalhista em que o autor postula, dentre outros pedidos, o pagamento de adicional de insalubridade em razão de alegada exposição a poeira e ruído de maquinário durante o período contratual.

Em audiência inicial realizada em 28.10.2024, foi adiada a designação de perícia técnica ante a ausência de informações sobre obras em curso pela reclamada, sendo concedido prazo ao autor para manifestação sobre a necessidade de prova pericial.

Em réplica, o reclamante concordou com a realização de perícia indireta, requerendo sua designação.

Analiso.

A perícia indireta é medida excepcional admitida pela jurisprudência trabalhista quando impossibilitada a realização de perícia no local de trabalho, seja por encerramento das atividades empresariais, alteração substancial do ambiente laboral ou extinção do posto de trabalho.

Nesse sentido, a Orientação Jurisprudencial nº 278 da SDI-1 do C.

TST estabelece que "a realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade.

Quando não for possível sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova".

No caso em análise, verifico que a própria reclamada admitiu em contestação que "enfrentava um período de dificuldades, devido a uma ruptura litigiosa com uma empresa parceira, o que resultou na necessidade de suspender suas atividades, que permanecem paralisadas desde então".

Considerando que a verificação das condições insalubres alegadas (exposição a poeira e ruído) depende de avaliação técnica, nos termos do art. 195 da CLT, e que a empresa se encontra com atividades paralisadas, resta inviabilizada a perícia in loco, amoldando-se perfeitamente à hipótese prevista na OJ 278 da SDI-1 do TST. Nesse contexto, com fundamento nos princípios da primazia da realidade, da proteção e da busca da verdade real, defiro a realização de perícia indireta para apuração das condições de trabalho do reclamante, devendo o expert basear sua análise em: exame das atividades desenvolvidas pelo autor conforme descrição na inicial e documentos dos autos; análise de ambiente de trabalho similar ao do período contratual; verificação dos agentes insalubres alegados (poeira e ruído) em obra de construção civil com características semelhantes; avaliação dos EPIs fornecidos conforme documentação apresentada.

Para tanto, nomeio como perito o Engenheiro Sr.

ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS (contatos: [email protected]; tel: (21) 97673-7291/96502-1102).

Defiro às partes o prazo de 15 dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, informando seus contatos (telefones e e-mail), para que o Sr.

Perito possa proceder às comunicações acerca da data, horário e local em que será realizada a perícia em obra similar.

Vindo as quesitações, intime-se o Sr.

Perito à estimativa de honorários, em 05 dias, observando que o pagamento dos honorários será feito ao final pela parte sucumbente, ainda que beneficiária da justiça gratuita, não havendo adiantamento de valores para realização da perícia, tudo em conformidade com o art. 790-B §§ da CLT e a RESOLUÇÃO CSJT Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, CSJT c/c com o PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2020, art.13, TRT1.

O perito deverá observar o disposto nos arts.466 (prévia comunicação da diligência e dos exames) e 473 (requisitos do laudo pericial), ambos do Código de Processo Civil.

Vindo a estimativa de honorários, dê-se vista às partes, por 05 dias.

Decorridos, façam os autos conclusos para fixação dos honorários periciais e designação do início da perícia.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO
11/12/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
11/12/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO
11/12/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/11/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 10:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/10/2024 10:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/10/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/10/2024 08:18

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 08:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:31

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 23/10/2024
24/10/2024 05:30

Decorrido o prazo de AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO em 23/10/2024
24/10/2024 05:30

Decorrido o prazo de AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO em 23/10/2024
16/10/2024 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
11/10/2024 12:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 11:45

Expedido(a) mandado a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
11/10/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO
11/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO
11/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/10/2024 09:31

Audiência inicial por videoconferência designada (28/10/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 05/07/2024
28/06/2024 17:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 18:38

Expedido(a) mandado a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
24/06/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/06/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 12:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/06/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2024 08:54

Expedido(a) mandado a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
07/06/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO
05/06/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de N1 CONSTRUCOES EIRELI em 07/05/2024
08/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO em 07/05/2024
27/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 11:19

Expedido(a) notificação a(o) N1 CONSTRUCOES EIRELI
26/04/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) AILTON JORGE SOUSA DOS SANTOS FILHO
25/04/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência designada (31/10/2024 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
18/04/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo