17/09/2025 14:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 12/09/2025
08/09/2025 20:06

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 19:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c721781 proferida nos autos.

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº. 01/2023 da E.

Corregedoria do TRT - 1ª Região, verifico que o agravo de petição interposto pelos reclamados ROGERIO LEOPOLDO ROCHA e SILVANA DAVI DE CASTRO ROCHA ID. 0cdbfcc, em 20/08/2025, promovida a intimação em 14/08/2025, subscrito por patrono regularmente habilitado nos autos ID. 2b19424 e ID. 0fa46f6, encontra-se dentro do prazo legal.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição, dou seguimento ao recurso.

Ao(s) agravado(s).

Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT.

CABO FRIO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
29/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2025 18:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROGERIO LEOPOLDO ROCHA sem efeito suspensivo
28/08/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/08/2025
20/08/2025 12:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0100630-19.2019.5.01.0431 RECLAMANTE: FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi declarada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e determinada a inclusão dos sócios ROGÉRIO LEOPOLDO ROCHA e SILVANA DAVI DE CASTRO ROCHA no polo passivo dos presentes autos, prosseguindo-se a execução, em face de todos os réus.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
12/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DAVI DE CASTRO ROCHA
12/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEOPOLDO ROCHA
12/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
12/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
29/07/2025 16:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
29/07/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/07/2025 19:45

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SILVANA DAVI DE CASTRO ROCHA em 15/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO LEOPOLDO ROCHA em 15/07/2025
15/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
15/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/07/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2025 20:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2025 19:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 15:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 15:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 15:48

Expedido(a) mandado a(o) SILVANA DAVI DE CASTRO ROCHA
27/05/2025 15:48

Expedido(a) mandado a(o) ROGERIO LEOPOLDO ROCHA
27/05/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
26/05/2025 11:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100630-19.2019.5.01.0431 : FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA : INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA DESTINATÁRIO(S): FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer o que entender cabível no prazo de dez dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 08 de maio de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
06/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/05/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100630-19.2019.5.01.0431 : FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA : INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA DESTINATÁRIO(S): FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 14 de abril de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
14/04/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
08/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
07/04/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
20/03/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/02/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 27/01/2025
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9c6461 proferido nos autos.

Sem razão a ré.

Basta uma simples consulta no documento de ID cf99990 para se comprovar que a sentença prolatada transitou em julgado em 05/08/2022, mesmo havendo erro material por constar 05/05/2022.

Ora, o julgamento que declarou inconstitucional a Súmula n° 450 do TST foi finalizado no dia 05.08.2022, logo, seu trânsito em julgado ocorrera em data posterior, por ser imprescindível sua publicação e decurso do prazo legal.

Por fim, na liquidação trabalhista é vedado por força dos dizeres do art. 879, § 1º CLT discutir matéria pertinente a causa principal.

Afirma o mesmo: “ Art. 879, § 1º CLT: Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal” Portanto, nada há a ser retificado, por protegida pelo manto da imutabilidade, que é própria da coisa julgada.

Intimem-se, devendo ainda a rte indicar novos meios de prosseguimento ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias.

CABO FRIO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
11/12/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
11/12/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
11/12/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/12/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
12/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
11/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/09/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
20/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/06/2024
04/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
03/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/12/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/12/2023 21:50

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
21/11/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 03/07/2023
02/05/2023 14:31

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
28/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 27/04/2023
25/04/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/04/2023 22:50

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
11/04/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
11/04/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/03/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/02/2023 17:18

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 23/02/2023
15/02/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/02/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
07/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/02/2023 00:32

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:32

Decorrido o prazo de FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 06/02/2023
18/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
17/01/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
17/01/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/11/2022
18/11/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/11/2022 11:10

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 08:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
09/11/2022 08:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
09/11/2022 08:07

Homologada a liquidação
08/11/2022 13:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/11/2022 13:11

Iniciada a execução
27/10/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 26/10/2022
26/10/2022 19:35

Juntada a petição de Impugnação
19/10/2022 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
17/10/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA
17/10/2022 16:37

Homologada a liquidação
17/10/2022 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 13/10/2022
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de Fernanda Gonçalves de Oliveira em 13/10/2022
11/10/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Expedição Alvará FGTS e SD)
04/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de Fernanda Gonçalves de Oliveira em 03/10/2022
03/10/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/10/2022 14:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 26/09/2022
17/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) Fernanda Gonçalves de Oliveira
16/09/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/09/2022 17:10

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação cálculos)
15/09/2022 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
08/09/2022 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
27/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
26/08/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) Fernanda Gonçalves de Oliveira
26/08/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/08/2022 20:27

Iniciada a liquidação
25/08/2022 20:21

Transitado em julgado em 05/05/2022
09/08/2022 10:53

Recebidos os autos para prosseguir
27/04/2022 08:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/04/2022 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/04/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) Fernanda Gonçalves de Oliveira
12/04/2022 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA sem efeito suspensivo
12/04/2022 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/04/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/04/2022 09:50

Encerrada a conclusão
01/04/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 31/03/2022
01/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de Fernanda Gonçalves de Oliveira em 31/03/2022
28/03/2022 19:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/03/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
18/03/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) Fernanda Gonçalves de Oliveira
18/03/2022 16:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
17/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de Fernanda Gonçalves de Oliveira em 16/03/2022
16/03/2022 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
14/03/2022 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 11/03/2022
12/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de Fernanda Gonçalves de Oliveira em 11/03/2022
09/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) Fernanda Gonçalves de Oliveira
07/03/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/03/2022 13:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
22/02/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) Fernanda Gonçalves de Oliveira
22/02/2022 11:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.740,00
22/02/2022 11:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de Fernanda Gonçalves de Oliveira
22/02/2022 11:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a Fernanda Gonçalves de Oliveira
22/11/2021 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
19/11/2021 19:12

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais. SAO MIGUEL)
17/11/2021 09:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/11/2021 09:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 19:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
07/10/2021 19:25

Expedido(a) intimação a(o) Fernanda Gonçalves de Oliveira
07/10/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/10/2021 18:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/11/2021 09:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 01/09/2021
02/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de Fernanda Gonçalves de Oliveira em 01/09/2021
25/08/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 24/08/2021
25/08/2021 00:26

Decorrido o prazo de Fernanda Gonçalves de Oliveira em 24/08/2021
24/08/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
24/08/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) Fernanda Gonçalves de Oliveira
24/08/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/08/2021 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Audiências Telepresenciais)
17/08/2021 20:55

Juntada a petição de Manifestação (audiencia virtual)
17/08/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
16/08/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) Fernanda Gonçalves de Oliveira
16/08/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/08/2021 16:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/10/2020 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 28/10/2020
29/10/2020 00:22

Decorrido o prazo de Fernanda Gonçalves de Oliveira em 28/10/2020
21/10/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 16:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
19/10/2020 16:49

Expedido(a) intimação a(o) Fernanda Gonçalves de Oliveira
19/10/2020 16:48

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
16/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA em 15/10/2020
16/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de Fernanda Gonçalves de Oliveira em 15/10/2020
14/10/2020 10:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANITA NATAL
13/10/2020 20:29

Juntada a petição de Manifestação (provas)
13/10/2020 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
07/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 18:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA
05/10/2020 18:28

Expedido(a) intimação a(o) Fernanda Gonçalves de Oliveira
05/10/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
24/03/2020 17:25

Audiência de instrução cancelada (28/04/2020 12:50:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/01/2020 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
13/12/2019 17:03

Audiência de instrução designada (28/04/2020 12:50:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/12/2019 17:23

Audiência inicial realizada (11/12/2019 10:07 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/12/2019 10:37

Juntada a petição de Manifestação (juntada doc)
10/12/2019 20:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/12/2019 20:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITACAO HABILITACAO)
26/11/2019 09:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/11/2019 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2019 14:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/11/2019 14:12

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
06/11/2019 12:43

Audiência inicial designada (11/12/2019 10:07:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/10/2019 12:54

Audiência inicial realizada (29/10/2019 10:36 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/09/2019 10:59

Decorrido o prazo de Fernanda Gonçalves de Oliveira em 20/09/2019
20/08/2019 10:22

Audiência inicial designada (29/10/2019 10:36:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
05/08/2019 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela a Fernanda Gonçalves de Oliveira
01/08/2019 13:15

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANITA NATAL
08/07/2019 19:35

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimentos)
20/06/2019 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 15:09

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
12/06/2019 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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