04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100367-21.2024.5.01.0266 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: VINICIUS GOMES FERREIRA, ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A, ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A, BLUE AMAZON SHIPPING PROJECTS S.A - ZMAX GROUP, BLUE BAY OPERACOES MARITIMAS LTDA - ZMAX GROUP, ZMAX BLUE SHIP S.A - ZMAX GROUP, CONSORCIO ZEMAX-PLANOVA RECORRIDO: VINICIUS GOMES FERREIRA, ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A, ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A, BLUE AMAZON SHIPPING PROJECTS S.A - ZMAX GROUP, BLUE BAY OPERACOES MARITIMAS LTDA - ZMAX GROUP, ZMAX BLUE SHIP S.A - ZMAX GROUP, CONSORCIO ZEMAX-PLANOVA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c931484, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de julho, às 10h, e encerrada no dia 29 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para excluir da condenação o pagamento do acréscimo salarial de 15% a título de acúmulo de função.

Custas mantidas." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A
11/04/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 09:01

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ZEMAX-PLANOVA
29/03/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ZMAX BLUE SHIP S.A - ZMAX GROUP
29/03/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) BLUE BAY OPERACOES MARITIMAS LTDA - ZMAX GROUP
29/03/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) BLUE AMAZON SHIPPING PROJECTS S.A - ZMAX GROUP
29/03/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A
29/03/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A
29/03/2025 09:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VINICIUS GOMES FERREIRA sem efeito suspensivo
28/03/2025 16:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO ZEMAX-PLANOVA em 26/03/2025
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ZMAX BLUE SHIP S.A - ZMAX GROUP em 26/03/2025
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de BLUE BAY OPERACOES MARITIMAS LTDA - ZMAX GROUP em 26/03/2025
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de BLUE AMAZON SHIPPING PROJECTS S.A - ZMAX GROUP em 26/03/2025
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A em 26/03/2025
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A em 26/03/2025
20/03/2025 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ccfde8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Em face do exposto, resolve a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ julgar PROCEDENTES os embargos de declaração opostos por VINÍCIUS GOMES FERREIRA para, corrigindo o equívoco apontado, fixar o salário-base como parâmetro de apuração do adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS GOMES FERREIRA
12/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ZEMAX-PLANOVA
12/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ZMAX BLUE SHIP S.A - ZMAX GROUP
12/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) BLUE BAY OPERACOES MARITIMAS LTDA - ZMAX GROUP
12/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) BLUE AMAZON SHIPPING PROJECTS S.A - ZMAX GROUP
12/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A
12/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A
12/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS GOMES FERREIRA
12/03/2025 12:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de VINICIUS GOMES FERREIRA
09/03/2025 19:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
18/02/2025 11:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A sem efeito suspensivo
18/02/2025 10:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
18/02/2025 10:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 13.133,46)
14/02/2025 07:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
12/02/2025 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ZEMAX-PLANOVA
04/02/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ZMAX BLUE SHIP S.A - ZMAX GROUP
04/02/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) BLUE BAY OPERACOES MARITIMAS LTDA - ZMAX GROUP
04/02/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) BLUE AMAZON SHIPPING PROJECTS S.A - ZMAX GROUP
04/02/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A
04/02/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A
04/02/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
04/02/2025 07:54

Encerrada a conclusão
29/01/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
21/01/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/01/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
19/12/2024 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8c1c1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial da Ação Trabalhista em face dos reclamados ZEMAX SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A, ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A – ZMAX GROUP, BLUE AMAZON SHIPPING PROJECTS S.A, BLUE BAY OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA – ZMAX GROUP, BLUE MARINE TELECOM S.A – ZMAX GROUP, ZMAX BLUE SHIP S.A – ZMAX GROUP e CONSÓRCIO ZEMAX - PLANOVA para, reconhecida a relação jurídica de emprego em período anterior ao formalmente registrados, condená-los solidariamente ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar ao reclamante VINÍCIUS GOMES FERREIRA, no prazo legal e na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra, o que segue: retificação da data de admissão junto à CTPS do reclamante; 13º salário proporcional de 06/12 (2021); 13º salário proporcional de 03/12 (2022); depósitos mensais do FGTS acrescidos de 40% relacionados ao período não anotado; diferença salarial (acúmulo de função) e reflexos; adicional de insalubridade e reflexos (período não anotado); intervalo intrajornada; horas extraordinárias e reflexos. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob idêntico título de modo a obstar o enriquecimento sem causa.

Transitado em julgado, o reclamante e o 1º reclamado deverão ser intimados ao cumprimento das obrigações de fazer, ficando a Secretaria autorizada ao cumprimento em caso de ausência injustificada do 1º reclamado. O 13º salário, o saldo de salário, o adicional de insalubridade, o repouso semanal remunerado e as horas extraordinárias possuem natureza salarial para efeitos fiscais e previdenciários.

As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária (súmula 381 do C.

TST) e juros de mora ex vi legis.

Descontos previdenciários e fiscais em conformidade com a súmula 368 do C.

TST.

Custas processuais pelos reclamados no importe de R$2.000,00 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação em R$100.000,00 Intimem-se as partes.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS GOMES FERREIRA
11/12/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ZEMAX-PLANOVA
11/12/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ZMAX BLUE SHIP S.A - ZMAX GROUP
11/12/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) BLUE BAY OPERACOES MARITIMAS LTDA - ZMAX GROUP
11/12/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) BLUE AMAZON SHIPPING PROJECTS S.A - ZMAX GROUP
11/12/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A
11/12/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A
11/12/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS GOMES FERREIRA
11/12/2024 08:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
11/12/2024 08:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS GOMES FERREIRA
27/11/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
27/11/2024 12:00

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 09:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CRISTIANO REIS DA CONCEICAO RODRIGUES em 18/09/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAMON DE SOUZA COLODETTI em 18/09/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO ZEMAX-PLANOVA em 18/09/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ZMAX BLUE SHIP S.A - ZMAX GROUP em 18/09/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de BLUE BAY OPERACOES MARITIMAS LTDA - ZMAX GROUP em 18/09/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de BLUE AMAZON SHIPPING PROJECTS S.A - ZMAX GROUP em 18/09/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A em 18/09/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A em 18/09/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de VINICIUS GOMES FERREIRA em 18/09/2024
06/09/2024 01:04

Decorrido o prazo de VINICIUS GOMES FERREIRA em 05/09/2024
04/09/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO REIS DA CONCEICAO RODRIGUES
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE SOUZA COLODETTI
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ZEMAX-PLANOVA
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ZMAX BLUE SHIP S.A - ZMAX GROUP
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BLUE BAY OPERACOES MARITIMAS LTDA - ZMAX GROUP
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BLUE AMAZON SHIPPING PROJECTS S.A - ZMAX GROUP
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS GOMES FERREIRA
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ZEMAX-PLANOVA
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ZMAX BLUE SHIP S.A - ZMAX GROUP
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BLUE BAY OPERACOES MARITIMAS LTDA - ZMAX GROUP
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BLUE AMAZON SHIPPING PROJECTS S.A - ZMAX GROUP
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A
27/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS GOMES FERREIRA
27/08/2024 10:55

Audiência de instrução designada (27/11/2024 09:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/08/2024 10:55

Audiência de instrução cancelada (30/09/2024 10:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO REIS DA CONCEICAO RODRIGUES
18/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE SOUZA COLODETTI
18/07/2024 13:28

Audiência de instrução designada (30/09/2024 10:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/07/2024 13:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/09/2024 10:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/07/2024 08:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/07/2024 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/07/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 09:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/09/2024 10:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/06/2024 09:36

Audiência una realizada (26/06/2024 08:45 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/06/2024 07:48

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 22:19

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 22:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de VINICIUS GOMES FERREIRA em 03/06/2024
24/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS GOMES FERREIRA
23/05/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO ZEMAX-PLANOVA
23/05/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) ZMAX BLUE SHIP S.A - ZMAX GROUP
23/05/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) BLUE BAY OPERACOES MARITIMAS LTDA - ZMAX GROUP
23/05/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) BLUE AMAZON SHIPPING PROJECTS S.A - ZMAX GROUP
23/05/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A
23/05/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) ZEMAX SERVICOS MARITIMOS S.A
23/05/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS GOMES FERREIRA
23/05/2024 13:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 13:08

Audiência una designada (26/06/2024 08:45 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/05/2024 13:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
21/05/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS GOMES FERREIRA
21/05/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
20/05/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo