03/04/2025 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 02/04/2025
01/04/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbff264 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 14/03/2025, ID nº , 4c02311 sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 0b67ede Custas não recolhidas tendo em vista a condenação da reclamada Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) reu em 17/03/2025, ID nº , 2e732a6 sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . b9b1cc0 Custas e depósito recursal não recolhidos tendo em vista o requerimento de gratuidade de justiça no recurso ordinário. À conclusão.

MACAE/RJ, 18 de março de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, quanto a tempestividade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo RÉU e deixo a apreciação da gratuidade de justiça para o Egrégio TRT; Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor .

Ao(a) recorrido(s).

Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, subam ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
19/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
19/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA
19/03/2025 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
19/03/2025 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
18/03/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/03/2025 09:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 13:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/02/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA
27/02/2025 20:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA
23/02/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
21/02/2025 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/02/2025 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42e8efb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nos presentes autos para condenar o réu HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. a quitar ao demandante GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA horas extras e reflexos e horas relativas ao desrespeito ao intervalo interjornadas, tudo na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros da motivação.

Improcedentes os demais pedidos.

Nos termos do disposto no artigo 791-A da CLT, defiro honorários advocatícios sucumbenciais a serem suportados pela parte reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora, observado o posicionamento do Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento da ADI 5766.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: - natureza salarial: horas extras e reflexos em rsr e 13º salário, – natureza indenizatória: todas as demais rubricas integrantes da condenação.

Custas de R$ 800,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00, pela parte reclamada.

Intimem-se as partes. FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA
14/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA
14/02/2025 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
14/02/2025 17:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA
10/02/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
04/02/2025 19:23

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 09:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 28/01/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA em 28/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100880-54.2023.5.01.0482 RECLAMANTE: GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA RECLAMADO: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

DESTINATÁRIO: GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de audiência de instrução telepresencial – LINK ABAIXO, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte.

Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução) e demais interessados que vierem a participar da audiência: Tipo/Data e horário: Instrução por videoconferência: 29/01/2025 08:35 h Entrar na reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião. Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.

Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Os patronos e partes que não possuírem condições técnicas para participar das audiências por videoconferência deverão informar ao Juízo, em 24h, apresentando justificativa nos termos do §4º, do art. 5º, do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT. Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico".

MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

CONRADO PASSOS CARDOSO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA
17/01/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
17/01/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA
25/11/2024 12:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 12:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/01/2025 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/09/2024 19:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
30/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
29/08/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA
29/08/2024 20:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2024 11:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/10/2024 10:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/05/2024 18:54

Juntada a petição de Impugnação
30/04/2024 10:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2024 10:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/04/2024 10:39

Audiência una por videoconferência realizada (29/04/2024 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/04/2024 20:37

Juntada a petição de Contestação
27/04/2024 20:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 12/03/2024
09/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA em 08/03/2024
01/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:33

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
29/02/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA
28/02/2024 12:55

Audiência una por videoconferência designada (29/04/2024 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2024 12:55

Audiência una por videoconferência cancelada (12/06/2024 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2023 12:47

Audiência una por videoconferência designada (12/06/2024 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
04/08/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo