23/03/2025 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES em 21/03/2025
21/03/2025 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1aa98d6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 21/02/2025, ID nº 8f4cfea, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 0a0e520. Custas não recolhidas tendo em vista a condenação da reclamada Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) réu em 23/02/2025, ID nº 0e34867, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 5efe61b. Certifico que o reclamante não recolheu custas e requereu o benefício da gratuidade de justiça em seu recurso, Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) réu em 06/03/2025, ID nº 11b7181, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 18adaea Custas e depósito recursal devidamente recolhidos conforme comprovante de id 77fdf65, 386c811. À conclusão.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES
07/03/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
07/03/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES sem efeito suspensivo
07/03/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
06/03/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/03/2025 09:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2025
23/02/2025 11:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 14:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 13:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/02/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b14e4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nos presentes autos por PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES para condenar o réu HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A, sendo a ré PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS condenada de forma subsidiária a quitar ao demandante PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES horas extras e reflexos, diferenças de FGTS+40% e multa do art. 477 da CLT, tudo na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros da motivação.

Improcedentes os demais pedidos.

Nos termos do disposto no artigo 791-A da CLT, defiro honorários advocatícios sucumbenciais a serem suportados pela parte reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: - natureza salarial: horas extras e reflexos em rsr e 13º salário, – natureza indenizatória: todas as demais rubricas integrantes da condenação.

Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, pela parte reclamada.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES
16/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
16/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES
16/02/2025 17:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/02/2025 17:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES
11/02/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
04/02/2025 19:25

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 09:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 09:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 28/01/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES em 28/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101051-11.2023.5.01.0482 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES RECLAMADO: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de audiência de instrução telepresencial – LINK ABAIXO, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte.

Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução) e demais interessados que vierem a participar da audiência: Tipo/Data e horário: Instrução por videoconferência: 29/01/2025 09:45 h Entrar na reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião. Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.

Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Os patronos e partes que não possuírem condições técnicas para participar das audiências por videoconferência deverão informar ao Juízo, em 24h, apresentando justificativa nos termos do §4º, do art. 5º, do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT. Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico".

MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

CONRADO PASSOS CARDOSO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES
17/01/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
17/01/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES
25/11/2024 12:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 09:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 12:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/01/2025 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/08/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES
29/08/2024 21:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2024 14:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/10/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
16/04/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES
16/04/2024 14:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2024 17:20

Juntada a petição de Impugnação
02/03/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES
01/03/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
29/02/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 20:50

Audiência una por videoconferência realizada (15/02/2024 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/02/2024 21:52

Juntada a petição de Contestação
09/02/2024 13:23

Juntada a petição de Contestação
09/02/2024 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/01/2024
20/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/12/2023
14/12/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 10:49

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/12/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE PAMPLONA GONCALVES
12/09/2023 16:31

Audiência una por videoconferência designada (15/02/2024 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
12/09/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo