18/08/2025 08:08

Arquivados os autos definitivamente
16/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 15/08/2025
31/07/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
30/07/2025 12:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
29/07/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/07/2025 14:34

Encerrada a conclusão
16/07/2025 05:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/07/2025 18:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6ede56 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos.

Desarquivados os autos neste ato.

Requer o réu a restituição do valor sobejante relativamente às custas (R$ 300,00) que foram recolhidas quando da interposição do recurso ordinário pela executada.

Pela análise dos autos, constata-se que o recolhimento das custas foi efetivado pelo valor arbitrado na sentença de ID e7e6f18, não obstante a homologação do acordo de ID a944736 em data posterior.

Sendo assim, verifica este Juízo que não se trata de recolhimento indevido, em duplicidade ou equivocado de receitas por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, que justifiquem o pleito de restituição, nos termos do Ato nº 76/2023 deste E.

TRT, razão pela qual indefiro o requerimento.

Intime-se o réu para ciência.

Ato contínuo, retornem os autos ao arquivo definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
04/07/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
04/07/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
04/07/2025 11:33

Desarquivados os autos
02/06/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 14:38

Arquivados os autos definitivamente
06/05/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/04/2025 13:48

Desarquivados os autos
25/04/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 08:23

Arquivados os autos definitivamente
22/04/2025 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
22/04/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 15/04/2025
11/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
07/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 05:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/04/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a97f69d proferido nos autos.

Vistos.

Inicialmente, dê-se a ciência do presente acordo à União, conforme determinado na Ata de id a944736, por 10 dias.

Notifique-se também as partes, em cinco dias, para que se manifestem sobre o cumprimento do acordo.

Decorrido o prazo, venham conclusos para apreciação da petição de id 190f0cd. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA
27/03/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
27/03/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA
27/03/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/03/2025 12:52

Iniciada a liquidação
24/03/2025 12:52

Transitado em julgado em 19/02/2025
12/03/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2023 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA em 28/08/2023
25/08/2023 21:01

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
15/08/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA
15/08/2023 13:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
15/08/2023 13:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA sem efeito suspensivo
15/08/2023 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/08/2023 10:56

Encerrada a conclusão
15/08/2023 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/08/2023 13:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/08/2023 12:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
31/07/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA
31/07/2023 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
31/07/2023 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA
31/07/2023 12:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA
15/05/2023 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/04/2023 13:01

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2023 12:16

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
16/03/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA
14/03/2023 13:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/03/2023 11:00 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2023 14:51

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 14:10

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 18:13

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
20/10/2022 18:13

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA
18/10/2022 16:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2023 11:00 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2022 16:14

Audiência de encerramento de instrução cancelada (31/01/2023 12:00 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2022 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Rafael)
29/04/2022 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
11/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
10/03/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA
10/03/2022 09:55

Audiência de encerramento de instrução designada (31/01/2023 12:00 VT 33/RJ-UNA - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 02:33

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 21/02/2022
08/02/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
08/02/2022 00:51

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:51

Decorrido o prazo de RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA em 07/02/2022
07/02/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações e Provas RTE)
18/01/2022 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/01/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 01:14

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
11/01/2022 01:14

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA
11/01/2022 01:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
04/01/2022 17:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/12/2021 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação e Oposição ao Juizo 100 digital)
01/12/2021 14:12

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
23/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 22/11/2021
19/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA em 18/11/2021
06/10/2021 16:55

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
06/10/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL CARNAVAL TEIXEIRA
05/10/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/10/2021 18:06

Encerrada a conclusão
01/10/2021 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
01/10/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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