24/04/2025 11:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de AUTO POSTO MARRAKESH II LTDA em 28/03/2025
10/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO MARRAKESH II LTDA
25/02/2025 15:34

Admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
27/01/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:03

Encerrada a conclusão
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de AUTO POSTO MARRAKESH II LTDA em 11/11/2024
29/10/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 10:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/10/2024 12:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100005-82.2023.5.01.0321 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.

RECORRIDO: AUTO POSTO MARRAKESH II LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:cbddf46: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias acrescidas de 100%, aos substituídos apontados na sentença, no período imprescrito, pelo labor em todos os feriados e domingos, esses, a cada três meses de trabalho, considerando-se apenas uma folga em tal período; no que concerne às horas extraordinárias com o adicional de 50%, determinar que réu apresente os controles de frequência, para apuração dos valores devidos, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de mora, até o limite do valor da condenação, a ser revertida aos substituídos e que a multa normativa seja apurada em relação a cada cláusula violada e empregado prejudicado, revertida em favor do Sindicato-autor, consoante fixado em norma coletiva, além da paga de indenização substitutiva no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por mês, pelo período imprescrito, em favor de cada trabalhador indicado na sentença, em decorrência da inobservância da contratação de seguro de vida em grupo.

Custas de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
11/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO MARRAKESH II LTDA
11/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO MARRAKESH II LTDA
11/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
07/10/2024 08:51

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. - CNPJ: 07.***.***/0001-94 e provido em parte
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 14:43

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
03/09/2024 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
27/08/2024 11:30

Encerrada a conclusão
27/08/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
25/06/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/06/2024 14:07

Determinada a requisição de informações
21/06/2024 18:27

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
19/06/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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