08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5f1261 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: JOSE DE MELO SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: JOSE DE MELO SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos, etc.

Considerando o deliberado na sessão de julgamento registrada no Id af01682, realizada em 25/06/2025, determino o sobrestamento do presente feito.

Cumpre registrar que, em sessão ordinária do Tribunal Pleno desta Egrégia Corte, realizada em 10 de abril de 2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0119956-55.2023.5.01.0000 (PJe), suscitado pela Exma.

Juíza do Trabalho Mônica de Amorim Torres Brandão.

O referido incidente trata da seguinte tese jurídica, ainda pendente de julgamento de mérito (Tema 29): "Percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento, pela ré (COMLURB), da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e de cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari." Nos termos do artigo 119, inciso VIII, alínea “b”, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e conforme determinação expressa contida no Ofício nº 18/2025, expedido pela Relatoria do referido IRDR, foi determinada a suspensão, a partir de 10/04/2025, de todos os processos, na fase de conhecimento, que versem, total ou parcialmente, sobre a matéria objeto do mencionado incidente.

Ressalte-se que, durante o período de suspensão, somente serão admitidos atos de natureza estritamente urgente ou que visem à preservação de direito suscetível de prejuízo pelo sobrestamento, mediante provocação fundamentada da parte interessada.

Intimem-se as partes. alad/cv RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2024 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MELO SILVA
11/09/2024 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/09/2024 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
05/09/2024 15:15

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/09/2024 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2024 09:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE DE MELO SILVA sem efeito suspensivo
16/08/2024 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/08/2024
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE DE MELO SILVA em 14/08/2024
01/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MELO SILVA
31/07/2024 18:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2024 16:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/07/2024 12:44

Juntada a petição de Impugnação
25/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 720f3e9 proferido nos autos.

Vistos.Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT. Após, voltem conclusos .

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MELO SILVA
21/06/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/06/2024 19:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 19:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 15:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MELO SILVA
10/06/2024 19:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
10/06/2024 19:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE DE MELO SILVA
10/06/2024 19:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE DE MELO SILVA
05/06/2024 22:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/06/2024 18:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2024 08:28 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 14:49

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSE DE MELO SILVA em 13/05/2024
23/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/04/2024
10/04/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MELO SILVA
04/04/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE MELO SILVA
04/04/2024 12:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2024 08:28 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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