25/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARILENE BATISTA FILGUEIRA em 11/07/2025
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME em 08/07/2025
02/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3545bc proferido nos autos.

Em 48h improrrogáveis, comprove a reclamada o adimplemento de todas as parcelas vencidas até a data da publicação do presente despacho, sob pena de restar comprovada a afirmação da parte autora com relação ao descumprimento, dando-se imediato início à execução do acordo. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME
01/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME
01/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA FILGUEIRA
01/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 23:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/06/2025 23:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2025 23:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/06/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 16:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/05/2025 16:17

Iniciada a execução
19/05/2025 16:17

Transitado em julgado em 19/05/2025
19/05/2025 14:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
19/05/2025 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARILENE BATISTA FILGUEIRA
19/05/2025 14:52

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/05/2025 14:52

Audiência una realizada (19/05/2025 09:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2025 19:19

Juntada a petição de Contestação
16/05/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 13:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 12:57

Decorrido o prazo de MARILENE BATISTA FILGUEIRA em 03/02/2025
21/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101493-15.2024.5.01.0070 RECLAMANTE: MARILENE BATISTA FILGUEIRA RECLAMADO: ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): MARILENE BATISTA FILGUEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, local e horário que se seguem, observando-se as instruções abaixo.

Data: 19/05/2025 09:10 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá o RECLAMADO, ainda, anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e ao RECLAMADO caberá na ocasião apresentar sua defesa, em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006 com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

As petições juntadas por meio de arquivo eletrônico do tipo Portable Document Format (.PDF), deverão observar o padrão "PDF-A", nos termos do art. 18, § 1º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT. 4) A audiência será una.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. 5) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe deverá conter o número do CPF do patrono. 6) Desde já fica o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob pena de preclusão. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 8) Em caso de pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09). 9) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT deverão ser realizados eletronicamente no sistema.

Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza.

A defesa será apresentada até a data da audiência, devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizada em setor próprio do Tribunal, até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. nº 16/2013 da Presidência do TRT 1ª Região. 10) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT. 11)Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 12)Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e testemunhas, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. 13) Objetivando evitar aglomerações desnecessárias de pessoas na sala de audiências e nos corredores do Fórum, SOMENTE estarão autorizados a participar presencialmente do ato partes, advogados e testemunhas; 14) O ingresso de acompanhantes das partes somente será autorizado nos casos estritamente necessários, o que deverá precedido de expressa autorização judicial; 15) Caberá aos advogados informarem o dia e a hora da audiência às partes e testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO FERREIRA ROSENTHAL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARILENE BATISTA FILGUEIRA
17/01/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 08:51

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME
17/01/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE BATISTA FILGUEIRA
17/01/2025 08:47

Audiência una designada (19/05/2025 09:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 08:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/12/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo