26/02/2024 10:55

Baixa Definitiva
26/02/2024 10:55

Transitado em Julgado em 26.02.2024
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
16/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2023.
15/11/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
11/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.
09/10/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2023 11:25

Conclusos para julgamento
22/08/2023 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
11/07/2023 14:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/06/2023 07:00

Publicado despacho em 29.06.2023.
28/06/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática
26/06/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2023 16:42

Conclusos para julgamento
16/03/2023 15:52

Distribuído por sorteio
10/03/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 03:40

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo