19/09/2025 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 22:18

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARTINS DE SALES
29/08/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANDERSON MARTINS DE SALES em 15/08/2025
14/08/2025 11:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e7e9bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO e diante de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDERSON MARTINS DE SALES em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, condenando a Reclamada ao pagamento das seguintes verbas, conforme indicado na fundamentação supra: 6 horas-extras por semana efetivamente trabalhada, no período de 14/11/2023 até 16/01/2025, com adicional de 50% e reflexos. Ante a declaração formulada (Id. 292fc0f), concedo ao Reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos do art.790, §3º da CLT. Defiro aos patronos do Reclamante, com fulcro no art. 791 da CLT, honorários de sucumbência no valor de 15% da condenação, para o Autor. Atualização monetária pelo IPCA-E e juros de mora equivalente à TR, previstos no art.39, caput, da Lei 8.177 de 1991, na fase pré-judicial e pela SELIC a partir do ajuizamento da ação (art.883 da CLT), já contemplando correção monetária e juros de mora, na forma da decisão proferida nas ADC’s 58 e 59 e nas ADI’s 5.867 e 6.021, de aplicabilidade imediata, conforme entendimento do STF explicitado na RE 1.0006.958 Agr-ED da Segunda Turma de relatoria do Ministro Dias Toffoli. Para efeitos previdenciários, as parcelas de natureza indenizatória constam no artigo 28, §9º da Lei 8.212/91. Quando da liberação e/ou pagamento do crédito do Reclamante, deverão ser observadas as normas relativas à retenção do Imposto de Renda, na forma da Lei e do provimento 1/96, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, sempre observados os ditames da Súmula 368 do TST. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00, arbitrado para este fim específico. Intimem-se as partes. PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON MARTINS DE SALES
29/07/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARTINS DE SALES
29/07/2025 22:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
29/07/2025 22:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANDERSON MARTINS DE SALES
29/07/2025 22:56

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON MARTINS DE SALES
12/06/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
10/06/2025 11:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2025 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 16:43

Juntada a petição de Réplica
19/03/2025 10:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2025 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 08:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2025 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 19:26

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100028-94.2025.5.01.0050 RECLAMANTE: ANDERSON MARTINS DE SALES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ANDERSON MARTINS DE SALES Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 19/03/2025 08:14 horas, na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

A Audiência será realizada por meio de videoconferência, através do programa ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09; ID: 306 121 1019; Senha: 900405.

A parte, que não tiver condições técnicas, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara indicado. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso:25011709040540300000218530200 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9- Caso o processo tenha sido distribuído pelo juízo 100% digital, poderá a reclamada manifestar sua oposição no prazo de 5 dias, em petição apartada, valendo o silêncio como concordância tácita, nos termos do art. 7º, §2º do Ato Conjunto 15/2021. 10-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON MARTINS DE SALES
17/01/2025 09:06

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON MARTINS DE SALES
17/01/2025 09:06

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2025 09:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 09:05

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2025 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo