11/03/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/03/2025 10:33

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 049d05a proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 575ac1f ), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
19/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
19/02/2025 10:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINALDO DA SILVA COELHO sem efeito suspensivo
18/02/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 06/02/2025
05/02/2025 19:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4b4e18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - Embargos da reclamante: Embargos declaratórios interpostos pela reclamante, aduzindo omissão e contradição. É o relatório.

Por tempestivo, recebo.

Decide-se. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão.

Todos os pedidos foram rejeitados e estão fundamentados, como exige a Lei (CPC, art. 131 c/c CRFB/88, art. 93, IX)– é o que basta.

De se ressaltar que, ao contrário do alegado, o Juízo não precisa analisar todos os argumentos das partes – basta fundamentar a decisão e, fundamentada está.

Em verdade, pretende o embargante reanálise de provas e dos argumentos postos na exordial, o que é vedado nesta fase processual.

Com efeito, aponta a embargante error in judicando, pois, conforme seu entendimento, houve má apreciação das questões postas em juízo.

Nesse sentido, ressalte-se, ainda, a impropriedade de se prequestionar matéria em sede ordinária.

Destarte, não são cabíveis os embargos de declaração com a finalidade de reformar o julgado, como pretende o embargante, pela via estreita do remédio jurídico integrativo.

O inconformismo deve ser manifestado pela via adequada. Ante o exposto, conheço os embargos e, no mérito, nego-lhes provimento.

Intimem-se.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DA SILVA COELHO
22/01/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
22/01/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA SILVA COELHO
22/01/2025 12:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REGINALDO DA SILVA COELHO
14/01/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
19/12/2024 08:07

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa235a3 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) Embargado(s).

Após, façam os autos conclusos ao MM.

Juiz vinculado, DENISE MENDONCA VIEITES.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
10/12/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
10/12/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 09/12/2024
04/12/2024 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
25/11/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA SILVA COELHO
25/11/2024 16:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12.876,26
25/11/2024 16:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINALDO DA SILVA COELHO
25/11/2024 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO DA SILVA COELHO
01/11/2024 13:02

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/10/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
16/10/2024 22:26

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 11:30

Audiência una realizada (02/10/2024 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 12:38

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de REGINALDO DA SILVA COELHO em 07/06/2024
29/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 23:17

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
27/05/2024 23:17

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA SILVA COELHO
27/05/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/05/2024 14:36

Audiência una designada (02/10/2024 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 24/05/2024
25/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de REGINALDO DA SILVA COELHO em 24/05/2024
17/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
16/05/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA SILVA COELHO
16/05/2024 09:04

Proferida decisão
15/05/2024 18:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/05/2024 18:38

Encerrada a conclusão
15/05/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/05/2024 11:01

Encerrada a conclusão
22/04/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 16/04/2024
17/04/2024 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2024 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de REGINALDO DA SILVA COELHO em 12/04/2024
08/04/2024 13:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 12:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
04/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA SILVA COELHO
03/04/2024 14:23

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de REGINALDO DA SILVA COELHO
03/04/2024 14:23

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de REGINALDO DA SILVA COELHO
21/03/2024 15:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DENISE MENDONCA VIEITES
20/03/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo