18/09/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA
14/09/2025 10:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 14:53

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
25/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/08/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA em 12/08/2025
27/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100603-90.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA RECLAMADO: LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA DESTINATÁRIO(S): AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que indique meios inéditos e efetivos de execução, em 30 dias, ficando ciente que a inércia implicará a aplicação do Art.11-A; conforme ID 4bb6c74.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2025.

WAGNER LUIZ SILVA BARROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA
26/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA
15/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 22:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
22/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 21/05/2025
13/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2025
13/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100603-90.2023.5.01.0206 : AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA : LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para para que proceda ao pagamento da condenação, em 15 dias, cientificando-o que deverá comprovar, no mesmo prazo, os recolhimentos fiscal e previdenciário, em suas respectivas guias próprias. . Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de maio de 2025.

CLARECI ANDRADE DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
12/05/2025 15:21

Expedido(a) edital a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
25/04/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/04/2025 14:22

Iniciada a execução
24/04/2025 14:22

Transitado em julgado em 28/03/2025
29/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 20/03/2025
15/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA em 14/03/2025
07/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
07/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 18:24

Expedido(a) edital a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
28/02/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 601bfd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, defiro o benefício da gratuidade de justiça, rejeito as preliminares, declaro a revelia do primeiro réu e julgo IMPROCEDENTE o pedido em face do réu MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS e PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar LM RENOVA-RIO GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA a pagar à parte autora AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA, no prazo legal, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de atualização monetária e juros, observados os parâmetros fixados, na forma da fundamentação que este dispositivo integra, as seguintes parcelas abaixo descritas: Salários retidos de setembro e outubro de 2022; Saldo de salário (14 dias de dezembro de 2022); Aviso prévio indenizado de 30 dias (Art. 487 da CLT e Lei 12.506/2011); Férias +1/3; Décimo terceiro salário; FGTS, inclusive sobre o aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário e saldo de salário; Indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; Multa do art. 467 da CLT, que incidirá sobre saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias acrescidas de 1/3 proporcionais rescisórias, décimo terceiro salário rescisório e indenização de 40% sobre o FGTS; e Multa do 477, § 8º, da CLT, calculada com base no salário em sentido estrito.

Da natureza das parcelas: Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, tem de natureza salarial o salário retido, o saldo de salário e o décimo terceiro salário.

São indenizatórias as demais parcelas (Lei 8.212/91, art. 28, § 9º).

Das custas processuais: Custas pela parte ré, no importe de R$348,08, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$17.404,10, conforme cálculos elaborados pelo Secretário Calculista.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. j ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA
24/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA
24/02/2025 13:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 348,08
24/02/2025 13:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA
24/02/2025 13:47

Concedida a gratuidade da justiça a AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA
19/02/2025 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/02/2025 09:47

Encerrada a conclusão
07/02/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
04/02/2025 13:00

Decorrido o prazo de AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA em 03/02/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100603-90.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA RECLAMADO: LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para juntar aos autos a cópia legível da certidão de nascimento do concepto, em 05 dias, a fim de ser dado prosseguimento ao feito, conforme despacho ID a24bf9a.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

NOEMI PRATES DA ROSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA
17/01/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA
14/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/12/2024
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA em 29/11/2024
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA
19/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/11/2024 19:11

Convertido o julgamento em diligência
02/10/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/08/2024 08:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/08/2024 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 06:08

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/06/2024 06:08

Expedido(a) intimação a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
11/06/2024 06:08

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA
11/06/2024 06:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2024 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2024 06:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/08/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 15:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2024 14:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/01/2024 17:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/01/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2024 12:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
27/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 27/10/2023
27/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 09:50

Expedido(a) edital a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
26/10/2023 09:09

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2024 14:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2023 09:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/10/2023 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 16:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
21/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/09/2023 14:20

Expedido(a) notificação a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
20/09/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA SOUZA DUARTE FONSECA
14/06/2023 11:52

Audiência inicial por videoconferência designada (26/10/2023 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/06/2023 18:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
07/06/2023 09:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/06/2023 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo