18/09/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/09/2025 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cbb89d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração da reclamada, mas os REJEITO, já que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade a autorizar o manejo dos presentes embargos.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER DA SILVA SANTOS
03/09/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
03/09/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
03/09/2025 16:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ULTRAGAZ S A
27/08/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
26/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de WAGNER DA SILVA SANTOS em 25/08/2025
16/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
14/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/08/2025 08:20

Encerrada a conclusão
30/07/2025 07:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/07/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b0b043 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por WAGNER DA SILVA SANTOS em face de COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., rejeito a preliminar de coisa julgada, afasto a prejudicial de prescrição bienal, pronuncio a prescrição quanto ao direito de o autor reclamar os créditos existentes em data anterior a 25/3/2019 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Mantenho, contudo, os efeitos da tutela de urgência deferida pelo Tribunal, nos autos do Mandado de Segurança, até ulterior manifestação deste E.

Regional.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a presente decisão como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez preenchidos os pressupostos legais.

Custas pela parte autora no importe de R$ 1.540,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 77.000,00, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER DA SILVA SANTOS
07/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
07/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
07/07/2025 14:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.540,00
07/07/2025 14:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WAGNER DA SILVA SANTOS
07/07/2025 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a WAGNER DA SILVA SANTOS
03/07/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/07/2025 19:16

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 15:47

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 11:14

Audiência de instrução realizada (06/06/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 03/02/2025
27/01/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cad4482 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo a audiência INSTRUÇÃO PRESENCIAL.

Data e hora da audiência: 06/06/2025 – 10:20 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Mantidas as determinações anteriores.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER DA SILVA SANTOS
22/01/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
22/01/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
22/01/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 21:16

Audiência de instrução designada (06/06/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 21:16

Audiência de instrução cancelada (05/08/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdd0d9a proferido nos autos.

Dê-se vista ao autor por 5 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER DA SILVA SANTOS
17/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
17/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
16/01/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 19/12/2024
16/12/2024 12:22

Juntada a petição de Impugnação
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
10/12/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
10/12/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
10/12/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:58

Audiência de instrução designada (05/08/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/12/2024 19:15

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
06/12/2024 07:02

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 04/12/2024
04/12/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 00:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
27/11/2024 00:34

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
27/11/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/11/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RUTH SILBERMAN
07/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 25/10/2024
04/10/2024 16:00

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 01/10/2024
04/09/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 22/08/2024
20/08/2024 18:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/08/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
16/08/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
16/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
12/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) RUTH SILBERMAN
09/08/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
09/08/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
09/08/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/08/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 14:39

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
06/08/2024 14:20

Audiência inicial realizada (06/08/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2024 19:22

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
12/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
12/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
12/06/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/06/2024 00:16

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
04/06/2024 11:38

Audiência inicial designada (06/08/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 10:13

Audiência inicial realizada (04/06/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
02/06/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
02/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/05/2024 17:38

Audiência inicial designada (04/06/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 17:38

Audiência inicial cancelada (02/07/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2024 20:18

Expedido(a) ofício a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
30/04/2024 19:57

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 16:41

Encerrada a conclusão
30/04/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de WAGNER DA SILVA SANTOS em 22/04/2024
22/04/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
22/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/04/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
11/04/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
11/04/2024 23:15

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WAGNER DA SILVA SANTOS
11/04/2024 18:32

Audiência inicial designada (02/07/2024 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2024 20:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/04/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 08:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
26/03/2024 23:11

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA SILVA SANTOS
26/03/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/03/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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