20/05/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
16/05/2025 06:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/05/2025 06:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (05/06/2025 15:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DA CONCEICAO SIMPLICIO
14/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA SIMPLICIO DE AGUIAR
14/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA DA CONCEICAO SIMPLICIO
14/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/05/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
13/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DA CONCEICAO SIMPLICIO
13/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA SIMPLICIO DE AGUIAR
13/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA DA CONCEICAO SIMPLICIO
13/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DA CONCEICAO SIMPLICIO
13/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA SIMPLICIO DE AGUIAR
13/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA DA CONCEICAO SIMPLICIO
13/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/05/2025 17:02

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (05/06/2025 15:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/05/2025 08:06

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
06/05/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISTINA DA CONCEICAO SIMPLICIO em 02/05/2025
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIDIA SIMPLICIO DE AGUIAR em 02/05/2025
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA JULIA DA CONCEICAO SIMPLICIO em 02/05/2025
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2025
02/05/2025 20:09

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
02/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/05/2025 10:25

Encerrada a conclusão
02/05/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DA CONCEICAO SIMPLICIO
10/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA SIMPLICIO DE AGUIAR
10/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA DA CONCEICAO SIMPLICIO
10/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/04/2025 15:42

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e não provido
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
03/03/2025 11:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA JULIA DA CONCEICAO SIMPLICIO em 28/11/2024
14/11/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA DA CONCEICAO SIMPLICIO
13/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
13/11/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
12/11/2024 13:30

Convertido o julgamento em diligência
12/11/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/11/2024 11:57

Encerrada a conclusão
10/10/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/10/2024 13:39

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
09/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
23/08/2024 14:40

Distribuído por dependência/prevenção
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a598f90 proferida nos autos.

Vistos.Por estarem ajustados a, res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.Principal LÍQUIDO (diferença)R$ 16.836,71Imposto sobre RendaISENTOContribuição PrevidenciáriaR$ 3.740,15Honorários advocatícios devidos ao patrono do autorR$ 5.117,30Custas (diferença)R$ 1.232,36TOTAL GERALR$ 26.926,52Honorários advocatícios devidos ao patrono da Ré (base de cálculo de R$ 3.000,00), sob condição suspensiva de exigibilidade: R$ 300,00.Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação.

O Reclamante deverá informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão.Decorrido e certificado o prazo, expeçam-se alvarás, do depósito recursal e do depósito judicial ao autor pelo valor do seu crédito no valor de R$ 16.836,71, ao patrono do autor o valor dos honorários advocatícios de R$ 5.117,30, ao INSS o valor da contribuição previdenciária de R$ 3.740,15 e à Fazenda Nacional referente às custas no valor de R$ 1.232,36, todos com acréscimos legais proporcionais a partir de 21/06/2024.Após, expeça-se alvará à Reclamada do saldo remanescente dos referidos depósitos.Comprovado o recolhimento previdenciário, registrem-se os pagamentos.Autos conclusos para o lançamento da extinção da execução. Feito, arquive-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/02/2024 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRISTINA DA CONCEICAO SIMPLICIO em 01/02/2024
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIDIA SIMPLICIO DE AGUIAR em 01/02/2024
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA JULIA DA CONCEICAO SIMPLICIO em 01/02/2024
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2024
12/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DA CONCEICAO SIMPLICIO
11/01/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA SIMPLICIO DE AGUIAR
11/01/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA DA CONCEICAO SIMPLICIO
11/01/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/10/2023 10:17

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e não provido
16/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2023
15/09/2023 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:49

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 09:00 SV RRC ()
14/07/2023 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2023 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
08/06/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo