TRT1 - 0101092-85.2023.5.01.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 26ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ed0675 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Dê-se ciência às partes que serão liberados os seguintes valores, sendo que o autor e seu patrono deverão informar, em 48 horas, dados de contas bancárias de sua titularidade para fim de transferência: Conta CEF 2890.042.02324310-5 R$ 7.593,95 c/ acréscimos – ao autor; R$ 1.139,05 c/ acréscimos – ao patrono do autor; R$132,00 c/ acréscimos – custas.

Com a informação dos dados, voltem conclusos para análise e determinação da expedição do(s) respectivo(s) alvará(s). Após a expedição dos alvarás, as partes serão intimadas e, em seguida, o processo será encaminhado à contadoria para verificação de saldos existentes nos autos em cumprimento ao Projeto Garimpo, devendo ainda proceder o lançamento de valores para fins do e Gestão. rf RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PROPRIET E MORADORES DO PORTO DOS CABRITOS - ASSOCIACAO DE MORAD E AMIGOS DE INTERLAGOS DE ITAUNA - CETEC SERVICOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA
13/04/2025 22:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PROPRIET E MORADORES DO PORTO DOS CABRITOS em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORAD E AMIGOS DE INTERLAGOS DE ITAUNA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CETEC SERVICOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JEFFERSON DA SILVA SANTOS em 07/04/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101092-85.2023.5.01.0026 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: JEFFERSON DA SILVA SANTOS RECORRIDO: CETEC SERVICOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, ASSOCIACAO DE MORAD E AMIGOS DE INTERLAGOS DE ITAUNA, ASSOCIACAO PROPRIET E MORADORES DO PORTO DOS CABRITOS Tomar ciência do v. acórdão #id:d70df67: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela terceira ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DA SILVA SANTOS
24/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PROPRIET E MORADORES DO PORTO DOS CABRITOS
24/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORAD E AMIGOS DE INTERLAGOS DE ITAUNA
24/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) CETEC SERVICOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA
24/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA SANTOS
17/03/2025 15:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JEFFERSON DA SILVA SANTOS - CPF: *09.***.*68-93
06/03/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
25/02/2025 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
24/02/2025 12:57

Encerrada a conclusão
24/02/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORAD E AMIGOS DE INTERLAGOS DE ITAUNA em 30/01/2025
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de CETEC SERVICOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de JEFFERSON DA SILVA SANTOS em 30/01/2025
22/01/2025 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101092-85.2023.5.01.0026 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: JEFFERSON DA SILVA SANTOS RECORRIDO: CETEC SERVICOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, ASSOCIACAO DE MORAD E AMIGOS DE INTERLAGOS DE ITAUNA, ASSOCIACAO PROPRIET E MORADORES DO PORTO DOS CABRITOS Tomar ciência do v. acórdão #id:d66bf0c: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade arguida pela segunda ré em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo trabalhador, exceto quanto aos temas "horas extraordinárias e intervalares" e "diferenças de verbas resilitórias", em razão da preclusão e inovação recursal.

No mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, julgando procedente em parte o pedido, condenar as rés, a segunda e terceira em caráter subsidiário e de forma proporcional ao período em que se beneficiaram dos serviços prestados pelo autor, sendo a segunda ré responsabilizada de 02/05/2019 até janeiro de 2020 e a terceira ré de fevereiro de 2020 até 23/07/2023, ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), observada a Súmula 439 do c.

TST para efeito de atualização monetária e fixar a verba honorária em benefício dos advogados do autor em 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela ora deferida.

Inverte-se o ônus da sucumbência, em face da procedência parcial do pedido.

Custas pelas rés no importe de R$132,00, sobre o valor da condenação ora fixado em R$6.600,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DA SILVA SANTOS
11/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PROPRIET E MORADORES DO PORTO DOS CABRITOS
11/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORAD E AMIGOS DE INTERLAGOS DE ITAUNA
11/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CETEC SERVICOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA
11/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DA SILVA SANTOS
25/11/2024 13:05

Conhecido o recurso de JEFFERSON DA SILVA SANTOS - CPF: *09.***.*68-93 e provido em parte
22/10/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
14/10/2024 16:02

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
26/09/2024 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/09/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo