05/09/2025 14:48

Arquivados os autos definitivamente
16/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de LIU HSUN WU em 15/08/2025
16/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de JONALDA PECANHA TORRES em 15/08/2025
31/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LIU HSUN WU
30/07/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JONALDA PECANHA TORRES
30/07/2025 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/07/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/07/2025 13:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 13:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
30/07/2025 13:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
30/07/2025 13:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
30/07/2025 13:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
30/07/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 14:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/05/2025 14:09

Iniciada a liquidação
12/05/2025 12:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
12/05/2025 12:36

Concedida a gratuidade da justiça a JONALDA PECANHA TORRES
12/05/2025 12:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/05/2025 12:36

Audiência una realizada (12/05/2025 09:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2025 08:56

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:07

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 07:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de JONALDA PECANHA TORRES em 03/04/2025
26/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101493-04.2024.5.01.0203 : JONALDA PECANHA TORRES : LIU HSUN WU DESTINATÁRIO(S): JONALDA PECANHA TORRES NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Despacho ID 9828d1e proferido nos autos. "Vistos, etc.

Reconsidero respeitosamente o Despacho de id. a6017f8, eis que por erro material foi dirigido a parte autora.

Isto posto, defiro a participação da parte ré na audiência designada para o dia 12/05/2025 às 09:10 horas, excepcionalmente na forma telepresencial.

Deverão os interessados observarem os dados abaixo para participação na audiência: LInk: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?Tespwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha: 03VTDC.

Ante à exiguidade de tempo, deverá, ainda, o patrono do requerente informar ao reclamado e às suas testemunhas do deferimento do pedido e demais observações contidas neste despacho.

Aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JONALDA PECANHA TORRES
25/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JONALDA PECANHA TORRES
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de LIU HSUN WU em 24/03/2025
14/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de JONALDA PECANHA TORRES em 13/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9828d1e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Reconsidero respeitosamente o Despacho de id. a6017f8, eis que por erro material foi dirigido a parte autora. Isto posto, defiro a participação da parte ré na audiência designada para o dia 12/05/2025 às 09:10 horas, excepcionalmente na forma telepresencial.

Deverão os interessados observarem os dados abaixo para participação na audiência: LInk: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?Tespwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha: 03VTDC.

Ante à exiguidade de tempo, deverá, ainda, o patrono do requerente informar ao reclamado e às suas testemunhas do deferimento do pedido e demais observações contidas neste despacho.

Aguarde-se a audiência. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIU HSUN WU
13/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) LIU HSUN WU
13/03/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
12/03/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6017f8 proferido nos autos.

Defiro o requerido ao id 9af3c35, com relação à participação da autora, de forma telepresencial.

Deverão os interessados observarem os dados abaixo para participação na audiência: LInk: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?Tespwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09, ID da reunião: 931 249 8610 e Senha: 03VTDC.

Ante à exiguidade de tempo, deverá, ainda, o patrono do requerente informar ao autor e às suas testemunhas do deferimento do pedido e demais observações contidas neste despacho.

Aguarde-se a audiência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONALDA PECANHA TORRES
26/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LIU HSUN WU
26/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JONALDA PECANHA TORRES
26/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JONALDA PECANHA TORRES em 21/02/2025
20/02/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LIU HSUN WU
12/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JONALDA PECANHA TORRES
12/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:49

Audiência una designada (12/05/2025 09:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/02/2025 13:00

Decorrido o prazo de LIU HSUN WU em 03/02/2025
04/02/2025 13:00

Decorrido o prazo de JONALDA PECANHA TORRES em 03/02/2025
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de LIU HSUN WU em 03/02/2025
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de JONALDA PECANHA TORRES em 03/02/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 790dd93 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Narra o excipiente que a excepta prestou serviços no Município do Rio de Janeiro e que, portanto, a ação deveria tramitar em uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, nos termos do art. 651 da CLT.

Em resposta, a excepta não nega a prestação de serviços no local indicado pelo excipiente, mas argumenta que em razão de sua hipossuficiência econômica as regras de competência territorial deveriam privilegiar o domicílio do trabalhador, já que a locomoção intermunicipal acarreta gastos que impactam o orçamento doméstico.

Passo a decidir.

A rega de competência territorial prevista no caput do art. 651 da CLT (local da prestação de serviços) não deve ser interpretada isoladamente, mas conforme o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CR/88), de modo a permitir ao trabalhador que ajuíze a reclamação na localidade que tenha melhores condições de demandar (1ª onda renovatória de acesso à justiça – critério econômico).

Nesse sentido, a SBDI-1 do C.

TST tem mitigado o rigor da sua jurisprudência, para admitir, em determinados casos, o ajuizamento da ação no domicílio do trabalhador, a exemplo do que se verificou na decisão de relatoria do Exmo.

Min.

Cláudio Mascarenhas Brandão no bojo dos autos TST – E-RR: 117279020155030043.

Logo, é plenamente viável que o trabalhador proponha a reclamação no foro do seu domicílio (no caso, o município de Duque de Caxias-RJ), tendo em vista que o local onde foi ajuizada a ação não prejudicará a defesa da reclamada.

Ante o exposto, rejeito a exceção de incompetência territorial.

Intimem-se as partes.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIU HSUN WU
17/01/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LIU HSUN WU
17/01/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JONALDA PECANHA TORRES
17/01/2025 15:14

Rejeitada a exceção de incompetência
16/01/2025 17:19

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a JULIANA MATTOSO
16/01/2025 17:19

Encerrada a conclusão
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/12/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LIU HSUN WU
19/12/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JONALDA PECANHA TORRES
19/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:59

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (23/01/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/12/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 15:23

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
16/12/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 14:53

Expedido(a) notificação a(o) LIU HSUN WU
07/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
05/11/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) JONALDA PECANHA TORRES
05/11/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/11/2024 12:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/01/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/11/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo