10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100860-17.2024.5.01.0001 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: LEONARDO SILVA DE ALCANTARA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: LEONARDO SILVA DE ALCANTARA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:d3dbfd3): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento,, nos termos do voto do Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/02/2025 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LEONARDO SILVA DE ALCANTARA sem efeito suspensivo
17/02/2025 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/02/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
13/02/2025 10:40

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
17/01/2025 10:50

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/01/2025 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE ALCANTARA
09/12/2024 11:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO SILVA DE ALCANTARA
05/12/2024 09:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/12/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/12/2024 12:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE ALCANTARA
22/11/2024 17:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
22/11/2024 17:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO SILVA DE ALCANTARA
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA DE ALCANTARA em 06/11/2024
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
28/10/2024 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
28/10/2024 10:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/10/2024 10:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 10:54

Juntada a petição de Réplica
24/10/2024 05:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:30

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA DE ALCANTARA em 23/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100860-17.2024.5.01.0001 RECLAMANTE: LEONARDO SILVA DE ALCANTARA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO(S): LEONARDO SILVA DE ALCANTARA Fica a parte citada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, sob pena de aplicação do artigo 852, da CLT, através do sistema ZOOM Meeting, devendo os patronos dar ciência às PARTES do dia desta audiência e do respectivo link da reunião abaixo anexado: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "71VTRJ": 28/10/2024 10:00 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Tópico: Sala Pessoal do '71VT/RJ Sala de Audiências' Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4091158132?pwd=RzV4UkZSNVVIc2RRVnlyWWdEL09CUT09 ID da reunião: 409 115 8132 Senha de acesso: 673825 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT).

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Certidão redesignação de audiênciaCertidão24101111184148700000212564495PP-1PBR-00516 Gerir Frequência de EmpregadosRegulamento Interno24082614430303200000208586987ACT 2023-2025Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24082614430262500000208586986ACT 2022 - 2023Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24082614430190200000208586984ACT 2020_2022 PetrobrasAcordo Coletivo de Trabalho (ACT)240826144300932000002085869802019-2020Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24082614430054100000208586979ContrachequesContracheque/Recibo de Salário24082614425992300000208586977RAF 1382820Cartão de Ponto/Controle de Frequência24082614425879900000208586973FRE_01382820Ficha de Registro de Empregado24082614425696600000208586965ContestaçãoContestação24082614393451100000208586265NotificaçãoNotificação24080814183958000000207201361IntimaçãoIntimação24080814183934800000207201360IntimaçãoIntimação24080814183917700000207201358Certidão ZoomCertidão24080814130871400000207200462DespachoDespacho24080811115285800000207172803DecisãoDecisão24080621073328100000207035046Proc e SubsProcuração24080511053810300000206839501HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24080511051096000000206839407DecisãoDecisão24073109210092100000206513037DOC. 12 - CÁLCULOSPlanilha de Cálculos24072309494946100000205874605DOC. 11 - NISDocumento Diverso24072309494919700000205874604DOC. 10 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIADocumento Diverso24072309494890700000205874603DOC. 09 - CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24072309494854900000205874602DOC. 08 - Precedente - Sentenca-Reflexos - ACP 0100291-09.2021.5.01.0005Sentença (cópia)24072309494818100000205874601DOC. 07 - ACT 2023-2025Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24072309494774700000205874598DOC. 06 - ACT 2022-2023Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24072309494644000000205874594DOC. 05 - ACT 2020-2022Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24072309494283600000205874589DOC. 04 - ACT 2019-2020 (2)_Parte5Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24072309494049300000205874586DOC. 04 - ACT 2019-2020 (2)_Parte4Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24072309493863200000205874581DOC. 04 - ACT 2019-2020 (2)_Parte3Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24072309493408900000205874565DOC. 04 - ACT 2019-2020 (2)_Parte2Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24072309492943800000205874541DOC. 04 - ACT 2019-2020 (2)_Parte1Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24072309492477900000205874532DOC. 03 - CONTRACHEQUESContracheque/Recibo de Salário24072309492098000000205874526DOC. 02 - FRECartão de Ponto/Controle de Frequência24072309492042100000205874525DOC. 01 - PROCURAÇÃO DE LEONARDO SILVA DE ALCÂNTARAProcuração24072309491963700000205874523Petição InicialPetição Inicial24072309254431000000205871581Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SILVA DE ALCANTARA
11/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE ALCANTARA
11/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE ALCANTARA
11/10/2024 10:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/10/2024 10:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 10:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/10/2024 10:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA DE ALCANTARA em 30/08/2024
26/08/2024 14:44

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de LEONARDO SILVA DE ALCANTARA em 19/08/2024
09/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE ALCANTARA
08/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SILVA DE ALCANTARA
08/08/2024 14:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/10/2024 10:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/08/2024 16:32

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
06/08/2024 21:43

Não admitida a distribuição por dependência ou prevenção
06/08/2024 21:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
05/08/2024 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 18:10

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
31/07/2024 09:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
31/07/2024 09:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 09:38

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo