30/01/2024 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de SISTEMAS DE ENSINO ABRIL EDUCACAO S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de DIOGENES SILVA RAMOS em 29/01/2024
15/12/2023 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2023
15/12/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2023
15/12/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMAS DE ENSINO ABRIL EDUCACAO S.A.
14/12/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) DIOGENES SILVA RAMOS
11/12/2023 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2023 08:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIOGENES SILVA RAMOS - CPF: *01.***.*31-15
09/11/2023 11:38

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 09:00 EM MESA RSFF.9H ()
17/10/2023 18:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2023 11:01

Conhecido o recurso de SISTEMAS DE ENSINO ABRIL EDUCACAO S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-14 e provido em parte
25/05/2023 11:01

Conhecido em parte o recurso de DIOGENES SILVA RAMOS - CPF: *01.***.*31-15 e não provido
24/05/2023 15:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
24/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SISTEMAS DE ENSINO ABRIL EDUCACAO S.A. em 23/05/2023
18/05/2023 13:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMAS DE ENSINO ABRIL EDUCACAO S.A.
10/05/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DIOGENES SILVA RAMOS
21/04/2023 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2023
20/04/2023 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 16:09

Incluído em pauta o processo para 03/05/2023 09:00 PRESENCIAL 2 ()
12/04/2023 20:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2023 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/03/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo