02/04/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0beb3fc proferida nos autos. 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805144 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100667-38.2022.5.01.0044 CLASSE: RECLAMANTE: MARIANE FRANCA DOS SANTOS RECLAMADO: POLICLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS DE MACAÉ LTDA e outros (1) CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante em id. b64574d, encontra-se tempestivo, é regular sua representação em id. e424fd3, estando dispensada do devido preparo recursal, tudo nos termos da r. sentença. Sendo o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos. Wilk Vaz Saback ASSESSOR DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo os recursos ordinários interpostos, por presentes os requisitos legais. Intimem-se às contrarrazões recíprocas.

Decorrido o prazo, ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ , 16 de março de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. - POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
16/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
16/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
16/03/2025 10:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIANE FRANCA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
06/03/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARIANE FRANCA DOS SANTOS em 06/02/2025
21/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 939fffe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE JULGAMENTO EMBARGANTE: POLICLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS DE MACAÉ LTDA Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte: DECISÃO I – RELATÓRIO POLICLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS DE MACAÉ LTDA opôs embargos declaratórios alegando omissão na sentença, sob o fundamento de que não houve manifestação expressa acerca dos pedidos acessórios relacionados ao vínculo de emprego que fora considerado inexistente.

Decide-se.

II – FUNDAMENTAÇÃO 1.

ADMISSIBILIDADE CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade. 2.

MÉRITO Não assiste razão à embargante.

A sentença analisou de forma clara e fundamentada o pedido principal de reconhecimento do vínculo de emprego, tendo concluído pela sua improcedência.

Em consequência, os pedidos acessórios, por derivarem logicamente do pedido principal, não necessitam de apreciação individualizada, sendo igualmente improcedentes.

Não há, portanto, qualquer omissão a ser suprida. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por POLICLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS DE MACAÉ LTDA, nos termos da fundamentação.

Intimem-se. Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. - POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
17/01/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
17/01/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
17/01/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FRANCA DOS SANTOS
17/01/2025 09:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
17/01/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de MARIANE FRANCA DOS SANTOS em 18/12/2024
09/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FRANCA DOS SANTOS
06/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 05/12/2024
03/12/2024 23:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2024 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
21/11/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
21/11/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FRANCA DOS SANTOS
21/11/2024 13:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.226,25
21/11/2024 13:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIANE FRANCA DOS SANTOS
21/11/2024 13:11

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANE FRANCA DOS SANTOS
08/11/2024 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
07/11/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/11/2024 18:36

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 19:25

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 12:05

Audiência de instrução realizada (21/10/2024 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 03:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/10/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
02/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
02/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FRANCA DOS SANTOS
01/10/2024 11:43

Audiência de instrução designada (21/10/2024 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARIANE FRANCA DOS SANTOS em 28/08/2024
28/08/2024 14:37

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2024 18:43

Juntada a petição de Impugnação
20/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
19/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
19/08/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FRANCA DOS SANTOS
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA GOMES em 02/08/2024
18/07/2024 08:21

Expedido(a) notificação a(o) GILBERTO OLIVEIRA GOMES
17/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/06/2024 12:47

Encerrada a conclusão
27/05/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARIANE FRANCA DOS SANTOS em 17/05/2024
17/05/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 17:12

Juntada a petição de Impugnação
10/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
09/05/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
09/05/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FRANCA DOS SANTOS
03/05/2024 16:42

Encerrada a conclusão
25/03/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA GOMES em 18/03/2024
01/03/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) GILBERTO OLIVEIRA GOMES
06/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARIANE FRANCA DOS SANTOS em 05/02/2024
05/02/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 16:48

Juntada a petição de Impugnação
12/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
11/01/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
11/01/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FRANCA DOS SANTOS
27/11/2023 09:51

Expedido(a) notificação a(o) GILBERTO OLIVEIRA GOMES
26/11/2023 07:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA GOMES em 22/11/2023
03/11/2023 11:46

Expedido(a) notificação a(o) GILBERTO OLIVEIRA GOMES
31/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA GOMES em 20/10/2023
30/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 29/09/2023
30/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA em 29/09/2023
30/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIANE FRANCA DOS SANTOS em 29/09/2023
17/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
16/08/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
16/08/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FRANCA DOS SANTOS
16/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/08/2023 14:24

Expedido(a) notificação a(o) GILBERTO OLIVEIRA GOMES
14/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
29/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA GOMES em 28/07/2023
11/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 10/05/2023
11/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA em 10/05/2023
11/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARIANE FRANCA DOS SANTOS em 10/05/2023
03/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:38

Expedido(a) notificação a(o) GILBERTO OLIVEIRA GOMES
02/05/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
02/05/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
02/05/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FRANCA DOS SANTOS
30/04/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de GILBERTO OLIVEIRA GOMES em 28/04/2023
28/04/2023 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/03/2023 10:35

Expedido(a) notificação a(o) GILBERTO OLIVEIRA GOMES
29/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIANE FRANCA DOS SANTOS em 28/03/2023
20/03/2023 10:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/03/2023 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 06:29

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
13/03/2023 06:29

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
13/03/2023 06:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FRANCA DOS SANTOS
13/03/2023 06:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
08/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIANE FRANCA DOS SANTOS em 07/03/2023
28/02/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
03/02/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
03/02/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FRANCA DOS SANTOS
03/02/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARIANE FRANCA DOS SANTOS em 02/02/2023
30/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FRANCA DOS SANTOS
30/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA em 29/09/2022
19/09/2022 16:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/09/2022 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Policlínica)
13/09/2022 10:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação_SBM.)
13/09/2022 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação.)
18/08/2022 10:41

Expedido(a) notificação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
18/08/2022 10:41

Expedido(a) notificação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
15/08/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/08/2022 16:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE FRANCA DOS SANTOS
08/08/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
03/08/2022 13:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/08/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/08/2022 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo