07/02/2025 16:59

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 06/02/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd696e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ DA SILVA
17/01/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/01/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 13:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 13:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/01/2025 13:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
25/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 24/10/2024
11/10/2024 09:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/10/2024 09:52

Iniciada a liquidação
11/10/2024 09:52

Audiência una cancelada (22/01/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
10/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIZ DA SILVA
10/10/2024 14:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/10/2024 14:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO LUIZ DA SILVA
10/10/2024 14:06

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/10/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/10/2024 13:14

Encerrada a conclusão
10/10/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/10/2024 14:33

Juntada a petição de Acordo
07/10/2024 18:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 18:44

Audiência una designada (22/01/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/09/2024 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo