07/02/2025 17:02

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de EDMAR GOMES DO NASCIMENTO em 06/02/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f02007 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR GOMES DO NASCIMENTO
17/01/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/01/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 13:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 13:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/01/2025 13:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.433,33)
17/01/2025 13:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.433,33)
17/01/2025 13:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.433,34)
17/01/2025 13:53

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 1.030,00)
24/10/2024 11:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/10/2024 11:44

Iniciada a liquidação
19/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA em 18/10/2024
19/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDMAR GOMES DO NASCIMENTO em 18/10/2024
07/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA
04/10/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR GOMES DO NASCIMENTO
04/10/2024 17:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDMAR GOMES DO NASCIMENTO
04/10/2024 17:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 247,20
04/10/2024 17:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/10/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/10/2024 14:21

Encerrada a conclusão
03/10/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/10/2024 15:59

Juntada a petição de Acordo
03/10/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/09/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo