08/02/2025 10:54

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de COLEGIO DESTAQUE DO PILAR LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de DENISE DA ROCHA LOURENCO em 06/02/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a63cab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO DESTAQUE DO PILAR LTDA
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO DESTAQUE DO PILAR LTDA
17/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA ROCHA LOURENCO
17/01/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/01/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 13:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 13:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/01/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
17/01/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
17/01/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
03/10/2024 18:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/10/2024 18:07

Iniciada a liquidação
03/10/2024 14:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
03/10/2024 14:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a DENISE DA ROCHA LOURENCO
03/10/2024 14:10

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/10/2024 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/10/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO DESTAQUE DO PILAR LTDA
13/08/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO DESTAQUE DO PILAR LTDA
13/08/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) DENISE DA ROCHA LOURENCO
13/08/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) DENISE DA ROCHA LOURENCO
19/07/2024 17:40

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/10/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2024 17:36

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/10/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2024 17:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/10/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de COLEGIO DESTAQUE DO PILAR LTDA em 25/04/2024
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de DENISE DA ROCHA LOURENCO em 25/04/2024
17/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO DESTAQUE DO PILAR LTDA
15/04/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA ROCHA LOURENCO
15/04/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/04/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 23:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/04/2024 11:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/04/2024 13:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/04/2024 10:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
02/04/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA ROCHA LOURENCO
11/03/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO DESTAQUE DO PILAR LTDA
11/03/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA ROCHA LOURENCO
11/03/2024 11:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/04/2024 10:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
11/03/2024 10:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (03/04/2024 10:20 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
09/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA ROCHA LOURENCO
07/03/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO DESTAQUE DO PILAR LTDA
07/03/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA ROCHA LOURENCO
07/03/2024 15:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/04/2024 10:20 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
04/03/2024 00:21

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/02/2024 15:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/02/2024 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA ROCHA LOURENCO
26/02/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
21/02/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo