28/07/2025 18:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/07/2025 21:27

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 21:26

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COSME DAMIAO DE OLIVEIRA SILVEIRA
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COSME DAMIAO DE OLIVEIRA SILVEIRA
11/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/07/2025 11:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f1d4a4 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Recorrido(a)(s): COSME DAMIAO DE OLIVEIRA SILVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 4º; artigo 6º; artigo 188; artigo 277.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
24/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
24/06/2025 15:14

Não admitido o Recurso de Revista de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
21/02/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 06:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de COSME DAMIAO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 06/02/2025
28/01/2025 15:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
21/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
21/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100020-43.2020.5.01.0002 2ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: COSME DAMIAO DE OLIVEIRA SILVEIRA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC RECORRIDO: COSME DAMIAO DE OLIVEIRA SILVEIRA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Para ciência do acórdão de id 44aaa0b. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COSME DAMIAO DE OLIVEIRA SILVEIRA
17/01/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
17/01/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COSME DAMIAO DE OLIVEIRA SILVEIRA
09/12/2024 08:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - CNPJ: 33.***.***/0001-11
07/11/2024 10:57

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 09:00 EM MESA AGBV ()
17/10/2024 22:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
09/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 08/08/2024
09/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de COSME DAMIAO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 08/08/2024
27/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2024
27/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2024
27/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
26/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COSME DAMIAO DE OLIVEIRA SILVEIRA
18/07/2024 15:16

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - CNPJ: 33.***.***/0001-11 / null
18/07/2024 15:16

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COSME DAMIAO DE OLIVEIRA SILVEIRA - CPF: *04.***.*51-10 / null
17/07/2024 11:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 09:00 PRESENCIAL ()
10/06/2024 23:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/01/2024 08:51

Retirado de pauta o processo
01/12/2023 17:06

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 PRESENCIAL ()
26/11/2023 08:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2023
08/10/2023 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 13:13

Incluído em pauta o processo para 30/10/2023 09:00 VIRTUAL.9H ()
30/09/2023 09:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2023 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
24/05/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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