07/02/2025 17:14

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de CAXIASPET FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de JULIANA DE ALMEIDA SILVA RIBEIRO VAZ em 06/02/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b8f8e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DE ALMEIDA SILVA RIBEIRO VAZ
17/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CAXIASPET FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
17/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ALMEIDA SILVA RIBEIRO VAZ
17/01/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/01/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 15:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 15:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/01/2025 15:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
10/12/2024 11:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/12/2024 11:40

Iniciada a liquidação
09/12/2024 19:57

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/12/2024 17:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
09/12/2024 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA DE ALMEIDA SILVA RIBEIRO VAZ
09/12/2024 17:10

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/12/2024 17:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (09/12/2024 12:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
09/12/2024 10:07

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ALMEIDA SILVA RIBEIRO VAZ
22/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CAXIASPET FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
22/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE ALMEIDA SILVA RIBEIRO VAZ
22/11/2024 12:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/12/2024 12:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
05/11/2024 16:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/10/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo