28/02/2025 09:57

Arquivados os autos definitivamente
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de MERCEARIA SANTANA DE CAXIAS LTDA - EPP em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de MARGARIDA MARIA MOREIRA DA SILVA em 25/02/2025
12/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13b693b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCEARIA SANTANA DE CAXIAS LTDA - EPP
11/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA SANTANA DE CAXIAS LTDA - EPP
11/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA MOREIRA DA SILVA
11/02/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/02/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/02/2025 11:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2025 11:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/02/2025 11:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
11/02/2025 11:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 100,00)
24/01/2025 10:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/01/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101160-40.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: MARGARIDA MARIA MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: MERCEARIA SANTANA DE CAXIAS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): MERCEARIA SANTANA DE CAXIAS LTDA - EPP Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comprovar o recolhimento de custas nos termos da Ata de #id:a393769, em 05 dias, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GRIGORIO PEREIRA DE SOUZA FILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MERCEARIA SANTANA DE CAXIAS LTDA - EPP
17/01/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA SANTANA DE CAXIAS LTDA - EPP
17/01/2025 15:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 15:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/12/2024 11:10

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (02/05/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 11:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/12/2024 11:08

Iniciada a liquidação
02/12/2024 19:13

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
02/12/2024 15:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
02/12/2024 15:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
02/12/2024 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a MARGARIDA MARIA MOREIRA DA SILVA
02/12/2024 15:38

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/12/2024 15:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/12/2024 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
29/11/2024 19:24

Juntada a petição de Acordo
29/11/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA MOREIRA DA SILVA
06/11/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA SANTANA DE CAXIAS LTDA - EPP
06/11/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA MOREIRA DA SILVA
06/11/2024 17:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/12/2024 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
29/10/2024 11:21

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/10/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 23:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 23:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/05/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARGARIDA MARIA MOREIRA DA SILVA em 04/10/2024
26/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA MOREIRA DA SILVA
25/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/09/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA MOREIRA DA SILVA
30/08/2024 18:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARGARIDA MARIA MOREIRA DA SILVA
30/08/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/08/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo