05/08/2024 09:26

Baixa Definitiva
05/08/2024 09:26

Transitado em Julgado em 05.08.2024
20/05/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2024.
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
11/04/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.
01/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2023 18:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/06/2022 15:03

Conclusos para julgamento
01/06/2022 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/05/2022 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
05/05/2022 15:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/04/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 07:00

Publicado despacho em 07.04.2022.
06/04/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
04/04/2022 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 16:39

Conclusos para julgamento
17/02/2022 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2021 23:03

Conclusos para julgamento
16/08/2021 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2021 16:17

Distribuído por sorteio
10/07/2021 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2021 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2021 16:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo