10/04/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 02/04/2025
01/04/2025 10:29

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 10:26

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 843f779 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100678-95.2023.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: JOMAR TONHERES PAES RECLAMADO: VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA e outros (1) DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos pela 1ª ré - ID f15c929, e pela 2ª ré - ID 849ab14.

Recebo os apelos apresentados.

Ao recorrido (autor), bem como deverão ser intimadas as rés para ciência dos recursos.

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de março de 2025. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de março de 2025.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
18/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
18/03/2025 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
18/03/2025 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA sem efeito suspensivo
18/03/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
06/03/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2025
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOMAR TONHERES PAES em 28/02/2025
27/02/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 070c013 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Com base nos fundamentos acima: a) conheço dos embargos de declaração; b) nego provimento aos embargos de declaração. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOMAR TONHERES PAES
14/02/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
14/02/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
14/02/2025 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
13/02/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOMAR TONHERES PAES em 06/02/2025
05/02/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 13:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a675402 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por JOMAR TONHERES PAES em face de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: rejeitar a preliminar arguida pela segunda ré quanto à limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos na petição inicial;extinguir o processo, com resolução de mérito, em relação às parcelas anteriores a 29/08/2018, em virtude da prescrição quinquenal parcial;quanto aos pedidos declaratórios, acolher parcialmente para declarar que: a segunda ré, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS, possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das obrigações deferidas no processo;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar as rés – a segunda subsidiariamente - ao pagamento de: adicional de periculosidade (diferenças), no importe de 30% sobre o salário-base, bem como reflexos em aviso prévio indenizado, 13os salários, férias + ⅓, FGTS + 40% e horas extras;determinar que os juros e atualização monetária observem a ADC 58/STF (IPCA-E na fase pré-processual e SELIC a partir do ajuizamento);determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 420,08, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 21.004,25), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos.

A parte ré é sucumbente na pretensão objeto da perícia, motivo pelo qual é responsável pelos honorários periciais. À Secretaria para intimação das partes e do perito.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
17/01/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
17/01/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
17/01/2025 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 420,09
17/01/2025 15:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOMAR TONHERES PAES
17/01/2025 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a JOMAR TONHERES PAES
08/11/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/11/2024 16:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/11/2024 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2024
20/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de JOMAR TONHERES PAES em 19/09/2024
11/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
10/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
10/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
10/09/2024 09:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
05/09/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
15/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
15/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 02/07/2024
06/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
06/06/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2024
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 26/04/2024
20/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/04/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 16:43

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
26/03/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
26/03/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/03/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
12/03/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
24/01/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
24/01/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
24/01/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/01/2024 05:07

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 22/01/2024
23/01/2024 05:07

Decorrido o prazo de JOMAR TONHERES PAES em 22/01/2024
17/01/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 19/12/2023
16/12/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
15/12/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
15/12/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
15/12/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
13/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
12/12/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
12/12/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
12/12/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
05/12/2023 11:49

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
16/11/2023 19:05

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 14:05

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 13:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/11/2023 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 06:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2023 06:01

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
08/11/2023 06:01

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
08/11/2023 06:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/11/2023 15:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/11/2023 14:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
20/10/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
20/10/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/11/2023 14:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/10/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
20/10/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
20/10/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/10/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/10/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 18:48

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
26/09/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
26/09/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/09/2023 08:28

Juntada a petição de Contestação
26/09/2023 08:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/09/2023 10:28

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2023
09/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOMAR TONHERES PAES em 08/09/2023
31/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOMAR TONHERES PAES
30/08/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/08/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo