07/02/2025 15:39

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de EMPORIO BOA VISTA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de CAROLINE CUNHA GOMES em 06/02/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48430c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE CUNHA GOMES
17/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO BOA VISTA LTDA
17/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE CUNHA GOMES
17/01/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/01/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 15:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 15:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/01/2025 15:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
08/08/2024 15:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/08/2024 15:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2024 15:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/12/2023 18:36

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/12/2023 22:19

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/12/2023 18:49

Homologada a liquidação
21/12/2023 02:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/12/2023 02:44

Iniciada a liquidação
21/12/2023 02:44

Transitado em julgado em 27/10/2023
18/11/2023 02:14

Decorrido o prazo de EMPORIO BOA VISTA LTDA em 16/11/2023
18/11/2023 02:14

Decorrido o prazo de CAROLINE CUNHA GOMES em 16/11/2023
28/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO BOA VISTA LTDA
27/10/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE CUNHA GOMES
27/10/2023 09:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/10/2023 09:04

Homologada a Transação
26/10/2023 10:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/12/2023 10:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2023 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
24/10/2023 09:51

Juntada a petição de Acordo
23/10/2023 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2023 09:08

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 23:32

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2023 10:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de CAROLINE CUNHA GOMES em 19/06/2023
08/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE CUNHA GOMES
06/06/2023 22:17

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CAROLINE CUNHA GOMES
26/05/2023 09:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/05/2023 09:45

Encerrada a conclusão
25/05/2023 21:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/05/2023 09:34

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE CUNHA GOMES
16/05/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/05/2023 09:24

Encerrada a conclusão
16/05/2023 09:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/05/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo