08/02/2025 08:44

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA em 06/02/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14d308a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
17/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
17/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA
17/01/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/01/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 15:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 15:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/01/2025 15:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
17/01/2025 15:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
17/01/2025 15:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
17/01/2025 15:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
17/01/2025 15:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
12/12/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 15:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/07/2024 15:30

Iniciada a liquidação
12/07/2024 15:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
12/07/2024 15:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA
12/07/2024 15:08

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/07/2024 15:08

Audiência de instrução realizada (12/07/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/06/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
14/06/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA
14/06/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/06/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
14/06/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA
14/06/2024 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/06/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
13/06/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA
13/06/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/06/2024 14:44

Audiência de instrução designada (12/07/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 14:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/07/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 13:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/07/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 13:28

Audiência de instrução cancelada (31/07/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2024 14:51

Audiência de instrução designada (31/07/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2024 14:51

Audiência de instrução cancelada (31/10/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2024 23:41

Audiência de instrução designada (31/10/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2023 11:07

Audiência de instrução cancelada (05/12/2023 10:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/12/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
04/12/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA
04/12/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/12/2023 12:53

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
13/11/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
13/11/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA
10/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 09/11/2023
10/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 09/11/2023
10/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA em 09/11/2023
08/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/11/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
06/11/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA
06/11/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/11/2023 16:42

Audiência de instrução designada (05/12/2023 10:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2023 16:42

Audiência de instrução cancelada (05/12/2023 13:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/05/2023 08:37

Audiência de instrução designada (05/12/2023 13:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/05/2023 08:34

Audiência de instrução cancelada (09/05/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2023 08:40

Audiência de instrução designada (09/05/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/10/2022
05/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 04/10/2022
05/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA em 04/10/2022
03/10/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/09/2022 15:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
22/09/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
20/09/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
20/09/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/09/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
19/09/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA
19/09/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/09/2022 12:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/09/2022 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
19/09/2022 05:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/09/2022 01:40

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 13/09/2022
18/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/08/2022
01/08/2022 10:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação VIA)
01/08/2022 10:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIF PROVAS-JUIZO DIG)
21/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 22:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
19/07/2022 22:14

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
12/07/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/07/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
12/07/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Regularização processual e juízo digital)
12/07/2022 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
10/07/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 02:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/07/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo