05/09/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
07/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
07/08/2025 11:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL sem efeito suspensivo
07/08/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/08/2025 09:47

Encerrada a conclusão
19/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA em 18/07/2025
16/07/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/07/2025 22:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
03/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
03/07/2025 11:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
17/06/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/05/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
16/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
16/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA em 14/05/2025
30/04/2025 18:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
29/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
29/04/2025 13:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 857,92
29/04/2025 13:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
29/04/2025 13:10

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
31/03/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/03/2025 14:02

Audiência una por videoconferência realizada (28/03/2025 14:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 11:02

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 19:31

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL em 24/02/2025
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA em 21/02/2025
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL em 19/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e7e38c proferido nos autos.

Ante a disponibilidade superveniente de pauta de audiências telepresenciais e, considerando a manifestação de ID a8aa548, redesigno a audiência UNA telepresencial para 28/03/2025, às 14:40.

Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt23rj ID da reunião: 474 218 1666 Senha: vt23rj Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
19/02/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
19/02/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
19/02/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/02/2025 16:59

Audiência una por videoconferência designada (28/03/2025 14:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 16:59

Audiência una por videoconferência cancelada (21/03/2025 09:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c411d2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

Sendo assim, indefere-se o requerimento de ID a8aa548.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
11/02/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
11/02/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
11/02/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/02/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 04:29

Expedido(a) intimação a(o) PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
05/02/2025 04:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
05/02/2025 04:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:56

Decorrido o prazo de PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:56

Decorrido o prazo de FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL em 03/02/2025
04/02/2025 12:46

Decorrido o prazo de PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:46

Decorrido o prazo de FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL em 03/02/2025
03/02/2025 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/02/2025 18:08

Audiência una por videoconferência designada (21/03/2025 09:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 18:08

Audiência una por videoconferência cancelada (07/02/2025 14:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101314-28.2024.5.01.0023 RECLAMANTE: FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL RECLAMADO: PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA DESTINATÁRIO(S): FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL NOTIFICAÇÃO PJe Ficam as partes citadas/intimadas, para ciência da REDESIGNAÇÃO da audiência UNA a ser realizada na modalidade telepresencial no dia 07/02/2025 14:00 , Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt23rj ID da reunião: 474 218 1666 Senha de acesso: vt23rj O Juízo informa que utiliza sala de audiência virtual única, por essa modalidade não há envio de convite por e-mail, bastando entrar com os dados informados. Solicita-se que o advogado da ré apresente defesa e documentos em formato eletrônico (art. 193 a 199 do CPC), até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará em arquivamento da ação e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação da pena de confissão ficta, quanto à matéria fática, nos termos do art. 844 da CLT. As partes deverão estar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto aos autos. A pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. As testemunhas deverão ser intimadas pelos próprios advogados, na esteira do artigo 455, § 1º, do CPC, sob pena de perda Ficam os participantes cientes, desde já, que serão responsáveis pelo dispositivo utilizado e pela conexão à internet, de que não haverá adiamento da audiência por alegação de inviabilidade técnica/prática e que serão aplicadas as penalidades legais em caso de ausência/não participação na audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

RENATA CRISTINA RIOS DE OLIVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
17/01/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
17/01/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
17/01/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
17/01/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
16/01/2025 16:32

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2025 14:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 16:32

Audiência una por videoconferência cancelada (31/01/2025 14:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
15/01/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
15/01/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
15/01/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
15/01/2025 12:25

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2025 14:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 12:25

Audiência una cancelada (29/01/2025 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
22/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
21/11/2024 15:38

Expedido(a) notificação a(o) PAINEIRAS-CORCOVADO LTDA
21/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
21/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS PEREIRA BRASIL
21/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/11/2024 10:55

Audiência una designada (29/01/2025 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo