12/07/2025 08:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/07/2025 15:52

Juntada a petição de Contraminuta
08/07/2025 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 18:22

Juntada a petição de Contraminuta
01/07/2025 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA MARQUES
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA MARQUES
25/06/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/06/2025 13:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/06/2025 14:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/06/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA MARQUES
04/06/2025 15:56

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 15:56

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL TEIXEIRA MARQUES
03/02/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 14:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/01/2025 15:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/01/2025 21:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100331-10.2024.5.01.0482 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: RAFAEL TEIXEIRA MARQUES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RAFAEL TEIXEIRA MARQUES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): RAFAEL TEIXEIRA MARQUES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (1ff0e0e ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, CONHECER do recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da PETROBRAS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para acrescer à condenação já deferida na origem no tema DIAS DE FOLGA E REFLEXOS, as parcelas vincendas, com os reflexos já deferidos na origem, bem como nos períodos de convocação de treinamentos e trabalhos administrativos, na forma do postulado inicial. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL TEIXEIRA MARQUES
10/12/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA MARQUES
27/11/2024 14:34

Conhecido o recurso de RAFAEL TEIXEIRA MARQUES - CPF: *98.***.*56-94 e provido em parte
27/11/2024 14:34

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 12:13

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 Sessão Presencial 27 11 2024 ()
08/10/2024 21:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 21:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
08/10/2024 11:28

Retirado de pauta o processo
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 16:35

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
01/09/2024 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/08/2024 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
10/05/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo