15/05/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA TEIXEIRA em 06/05/2025
06/05/2025 19:40

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ ao recurso do Reclamante)
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025
24/04/2025 08:51

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 08:27

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f989b64 proferida nos autos. DECISÃO - PJe Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário do reclamante. Às reclamada, para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

NILOPOLIS/RJ, 14 de abril de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA VALERIA TEIXEIRA
14/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
14/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA TEIXEIRA
14/04/2025 14:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIA VALERIA TEIXEIRA sem efeito suspensivo
14/04/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 11/04/2025
10/04/2025 20:19

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6e2eab proferida nos autos.

De acordo com a legislação, independentemente de se tratar de uma pessoa física ou jurídica, todos têm direito ao acesso à justiça, inclusive aqueles que não podem arcar financeiramente, de forma integral ou parcial, com os custos de um processo.

A ré, no entanto, não comprovou a insuficiência de recurso, sendo presumida verdadeira a alegação de hipossuficiência somente à pessoa natural (Art. 99, § 3º, CPC). No recurso apresentado, a 1ª reclamada sustenta ser entidade filantrópica, razão pela qual seria beneficiário da isenção do depósito recursal, nos termos do art. 899, §10, da CLT.

Entretanto, conforme documento apresentado pelo próprio reclamado no ID e6c32d2, a parte ré caracteriza-se por ser entidade beneficente de assistência social, o que não se confunde com entidade filantrópica.

Neste ponto, vale observar o ensinamento de Leandro Paulsen (2017, p. 121), que assevera: “Entidades beneficentes são aquelas voltadas ao atendimento gratuito dos necessitados.

Não é necessário que tenham caráter filantrópico, assim entendidas as que se mantêm exclusivamente por doações.

Admite-se que financiem a atividade beneficente mediante outras atividades remuneradas, desde que não tenham fins lucrativos e que suas receitas sejam efetivamente aplicadas na beneficência, o que restou definido pelo STF também na ADI 2.028.” Desta feita, como as filantrópicas se mantêm apenas por doações e a ré é detentora de contratos com Estados e Municípios, tem-se que ela é apenas uma entidade sem fins lucrativos, devendo, portanto, realizar o depósito recursal reduzido pela metade, consoante disposição do art. 899, §9º, da CLT.

Além disso, o fato de o reclamado se autodeclarar entidade filantrópica não o classifica juridicamente como tal.

Entretanto, havendo pedido de gratuidade de justiça, na peça recursal, cabe ao relator do recurso a apreciação do pedido, na forma do art. 99, § 7º, CPC.

Por presentes os demais pressupostos de admissibilidade (exceto preparo), recebo o recurso ordinário da 1ª reclamada. Ao autor, para contrarrazões.

Dê-se ciência à 2ª reclamada.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

NILOPOLIS/RJ, 27 de março de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA VALERIA TEIXEIRA
27/03/2025 23:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
27/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA TEIXEIRA
27/03/2025 09:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS sem efeito suspensivo
26/03/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
26/03/2025 11:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96b4004 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, esta 1ª Vara do Trabalho da Cidade de Nilópolis conhece dos presentes embargos para, no mérito, desprovê-los. Intimem-se. FERNANDO REIS DE ABREU JUIZ TITULAR DE VARADO TRABALHO jgmg FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
13/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
13/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA TEIXEIRA
13/03/2025 17:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
07/03/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO REIS DE ABREU
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
14/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 13/02/2025
11/02/2025 02:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
10/02/2025 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA TEIXEIRA em 30/01/2025
30/01/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
30/01/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA TEIXEIRA
30/01/2025 18:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
30/01/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
17/12/2024 22:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
16/12/2024 13:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fd8495 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, esta 1ª Vara do Trabalho da Cidade de Nilópolis julga PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista para condenar os reclamados em: 1) 1ª Reclamada: retificar as informações do PPP do reclamante através do eSocial, de todo o período trabalhado, dando conta da insalubridade em 40% e fornecer o Perfil Profissiográfico Previdenciário em meio físico relativo ao período laborado até 31/12/2022;2) Reclamados, sendo o 2º de forma subsidiária: pagamento de R$ 23.896,38, conforme memória de cálculo em anexo, sendo:Ao reclamante: R$ 17.592,20, a título de:a) FGTS sobre as verbas rescisórias constantes do TRCT – excetuadas, obviamente, as férias indenizadas acrescidas do terço constitucional -, bem como multa de 40% sobre o saldo do FGTS; b) multa do art. 477, § 8º, da CLT; c) diferença de adicional de insalubridade em face do patamar máximo de 40%, por todo o período trabalhado; d) reflexos da diferença de adicional de insalubridade no aviso prévio, trezenos e férias acrescidas do terço constitucional de todo o período, bem como no FGTS e sua respectiva indenização compensatória de 40%; e) 11,24 horas extras por mês, remuneradas com adicional de 50%, e de natureza indenizatória; Honorários de sucumbência ao advogado do autor: R$ 1.817,17;Honorários Periciais: R$ 1.286,01;Previdência Social: R$ 2.618,16;Fazenda Nacional (IRRF): R$ 0,00;Fazenda Nacional (custas): R$ 466,27;Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ 116,57; Expeça-se alvará para levantamento do FGTS, pelos depósitos existentes, e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Conforme entendimento firmado pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59, determino a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento.

A partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante de correção monetária e juros de mora; exceção feita para a indenização por danos morais, que será corrigida a partir da data da decisão do seu arbitramento. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90, da Súmula 368 do C.

TST e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST, salvo contribuição de terceiros, por não se tratar de contribuição social estrito senso, conforme reiteradas decisões deste E.

TRT da 1ª Região.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária - cota do empregado - e do IRRF, na forma da IN 1127/11, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST. Consideram-se indenizatórias para fins previdenciários as seguintes parcelas: aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, multa do art. 477, § 8º, da CLT e horas extras correspondentes ao período supresso do intervalo intrajornada, tendo as demais natureza salarial. Custas de R$ 466,27, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 23.313,54, pela reclamação trabalhista, e custas de liquidação de R$ 116,57, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada. Leitura de sentença cancelada na forma da Súmula 197 do TST. Intimem-se. FERNANDO REIS DE ABREU JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO jgmg FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
11/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
11/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA TEIXEIRA
11/12/2024 13:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 466,27
11/12/2024 13:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA VALERIA TEIXEIRA
11/12/2024 13:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA VALERIA TEIXEIRA
04/12/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024
27/11/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ- impugnação de esclarecimentos do perito)
27/11/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
26/11/2024 16:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 14:50 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
26/11/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA TEIXEIRA em 21/11/2024
21/11/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024
14/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 13/11/2024
11/11/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/11/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
08/11/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA TEIXEIRA
31/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA TEIXEIRA em 30/10/2024
31/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA TEIXEIRA em 30/10/2024
25/10/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
24/10/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre o laudo pericial- ERJ)
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
14/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA TEIXEIRA
14/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
14/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA TEIXEIRA
14/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS ATOrd 0100438-94.2024.5.01.0501 RECLAMANTE: MARCIA VALERIA TEIXEIRA RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): MARCIA VALERIA TEIXEIRA REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Ficam os advogados notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: Instrução Presencial- Sala "VT Nilópolis": 26/11/2024 14:50h ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NILOPOLIS/RJ, 11 de outubro de 2024.

DANILO CARVALHO GARCIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA VALERIA TEIXEIRA
11/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
11/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA TEIXEIRA
10/10/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 14:50 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
10/10/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/11/2024 14:50 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
09/10/2024 15:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/11/2024 14:50 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
09/10/2024 15:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2024 08:50 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
08/10/2024 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024
12/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 11/09/2024
12/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA TEIXEIRA em 11/09/2024
03/09/2024 18:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
02/09/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA TEIXEIRA
02/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
02/09/2024 11:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 08:50 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
01/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 31/08/2024
13/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
12/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA TEIXEIRA
12/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
12/08/2024 12:22

Encerrada a conclusão
12/08/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
23/07/2024 22:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/07/2024 22:22

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 20:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/07/2024 20:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição Quesitos ERJ)
08/07/2024 14:11

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
08/07/2024 13:13

Audiência una por videoconferência realizada (08/07/2024 10:44 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
07/07/2024 18:08

Juntada a petição de Contestação
06/07/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA TEIXEIRA em 19/06/2024
18/06/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
12/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA TEIXEIRA
11/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:20

Audiência una por videoconferência designada (08/07/2024 10:44 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
11/06/2024 11:20

Audiência una cancelada (20/06/2024 10:05 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
10/06/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
10/06/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RETIRADA DE PAUTA ERJ)
07/06/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/06/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
05/04/2024 10:54

Audiência una designada (20/06/2024 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
05/04/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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