26/05/2025 10:16

Arquivados os autos definitivamente
23/05/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/05/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/05/2025 10:58

Iniciada a execução
16/05/2025 10:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de LEONARDO LUIZ GOMES DOS SANTOS em 15/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e1aaba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Diante do integral cumprimento do que foi pactuado na ata de audiência de ID 7af8ade, homologo a transação nos seus respectivos termos, com fulcro no artigo 487, III, b, do CPC.

Exclua-se a ré AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. do polo passivo, conforme ata de audiência de Id 7af8ade.

Custas pela autora no importe de R$60,00, calculadas sobre R$3.000,00, dispensadas na forma da lei.

Registre-se o pagamento para fins de e-gestão.

Em seguida, façam os autos conclusos para extinção da execução. jsa CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/04/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/04/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
30/04/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LUIZ GOMES DOS SANTOS
30/04/2025 20:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
30/04/2025 20:00

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/04/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/04/2025 16:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 16:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
08/04/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 10:17

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/03/2025 20:13

Audiência una realizada (26/03/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/03/2025 20:07

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:13

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 13:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:01

Decorrido o prazo de GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:01

Decorrido o prazo de LEONARDO LUIZ GOMES DOS SANTOS em 03/02/2025
27/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
24/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
24/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LUIZ GOMES DOS SANTOS
24/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LUIZ GOMES DOS SANTOS
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abdb144 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 26/03/2025 às 09:20 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420. Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
17/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LUIZ GOMES DOS SANTOS
17/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/01/2025 10:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 10:51

Audiência una designada (26/03/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/01/2025 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LUIZ GOMES DOS SANTOS
12/12/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/12/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo