13/06/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 12:12

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a887327 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte Ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos.

Custas recolhidas e depósito recursal conforme documentos juntados aos autos.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho. RENATA FORNEIRO PEREIRA Diretor de Secretaria DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões(s) no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo. NITEROI/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - L.H.D.S.B.
29/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA HELENA DA SILVA BARRETO
29/05/2025 09:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
29/05/2025 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LETICIA HELENA DA SILVA BARRETO em 28/05/2025
28/05/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
17/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1feec29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por LETICIA HELENA DA SILVA BARRETO em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS, julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Custas de R$ 200,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$ 10.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
14/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA HELENA DA SILVA BARRETO
14/05/2025 13:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/05/2025 13:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de LETICIA HELENA DA SILVA BARRETO
14/05/2025 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA HELENA DA SILVA BARRETO
28/03/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 18/03/2025
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025
17/02/2025 17:24

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
07/02/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA HELENA DA SILVA BARRETO
03/02/2025 15:14

Audiência inicial realizada (03/02/2025 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/02/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2025
31/01/2025 17:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI PetCiv 0101296-14.2024.5.01.0247 AUTOR: LHSB (MENOR) RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): LETICIA HELENA DA SILVA BARRETO Comparecer à audiência PRESENCIAL, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data: 03/02/2025 09:10 horas. (7ª Vara do Trabalho de Niterói - Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075) 1) Na ausência da parte, em se tratando da parte autora, o feito será arquivado, e, em se tratando da parte ré, não será recebida defesa porventura protocolada, e será considerada revel e confessa quanto à matéria fática. 2) Nos termos do art. 31 do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece como parte deve informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 3) A ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, até a audiência (art. 847, § único da CLT). 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 5) A ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do autor, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal (art. 769 da CLT). 6) Não será produzida prova oral nesta audiência.

Portanto, não é necessária a apresentação de rol, nem a participação de testemunhas. É possível a homologação de acordo, a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Ressalvada a marcação de audiência especial de conciliação neste Juízo ou no CEJUSC-CAP, se for do interesse das partes.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - L.H.D.S.B.
17/01/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA HELENA DA SILVA BARRETO
17/01/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA HELENA DA SILVA BARRETO
17/01/2025 16:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 16:09

Audiência inicial designada (03/02/2025 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de LETICIA HELENA DA SILVA BARRETO em 18/12/2024
16/12/2024 19:23

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/12/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA HELENA DA SILVA BARRETO
09/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/11/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo