15/03/2025 10:51

Arquivados os autos definitivamente
13/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
12/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SILVA LEAL
12/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/03/2025 15:19

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ADILSON SILVA LEAL em 06/02/2025
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa9d383 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O ISSO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, concedendo à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, julgo, extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante, ADILSON SILVA LEAL, em face do reclamado, MARCOS ANTONIO DA SILVA. O reclamante pagará honorários advocatícios de R$ 697,83, equivalentes a cinco por cento (5%) do valor da causa, a favor do patrono do reclamado. Por ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários advocatícios, nos moldes do § 4º do artigo 791-A da CLT, consoante decisão do STF. Caso o reclamante dentro de dois (2) anos a contar do trânsito em julgado venha a ter condições financeiras de satisfazer os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família, ficará obrigado a efetuar o pagamento ao advogado do reclamado.

Depois desse prazo, as obrigações ficarão prescritas, nos moldes da parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT. Se houver cobrança dos honorários advocatícios deferidos nesta decisão pela sucumbência, incidirá atualização monetária (CLT, parte final do caput do artigo 791-A). Registro que continua sendo aplicado o entendimento esposado na OJ 348 da SDI-I/TST. Custas de R$ 279,13, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 13.956,58, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Intimem-se as partes.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON SILVA LEAL
17/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
17/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SILVA LEAL
17/01/2025 16:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 279,13
17/01/2025 16:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADILSON SILVA LEAL
17/01/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a ADILSON SILVA LEAL
17/09/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/09/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 16:46

Audiência una por videoconferência realizada (10/09/2024 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/09/2024 09:26

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/09/2024 20:04

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2024 15:57

Audiência una por videoconferência designada (10/09/2024 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/05/2024 15:57

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2024 11:45 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/05/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2024 12:29

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
28/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de ADILSON SILVA LEAL em 27/02/2024
17/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
15/02/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SILVA LEAL
15/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/10/2023 11:43

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2024 11:45 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/10/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo